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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#101/2021
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 8/2021-101PMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASNET.GOV.BR. UASG:980595
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/12/2021 10:00
Publicação: 02/12/2021 16:43
Homologação: 25/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 13/09/2022 09:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 13/09/2022 09:29 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/09/2022 09:29 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/09/2022 09:30 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 02/12/2021 16:40 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/12/2021 16:41 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTARTO | 02/12/2021 16:41 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 02/12/2021 16:41 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I | 13/09/2022 09:30 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/12/2021 16:42 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/12/2021 16:42 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/12/2021 16:42 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, Página 313, Seção 3, nº 226. | 02/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação, Página 9, nº 35. | 02/12/2021 |
| 3 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMP. | 01/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSINATURA DE LICENÇAS - "AUTODESK ARCHITECTURE, ENGINEERING AND CONSTRUCTION COLLECTION, SINGLE USER, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. | R$148.467,50 | R$97.000,00 | VENCEDOR -34,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$148.467,50 | R$97.000,00 | -34,67% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSINATURA DE LICENÇAS - "AUTODESK ARCHITECTURE, ENGINEERING AND CONSTRUCTION COLLECTION, SINGLE USER, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 10 | R$14.846,75 | R$148.467,50 | Lote vencido por BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA pelo valor de R$97.000,00-34,67% do valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$14.846,75 | R$148.467,50 | R$97.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA 57.142.978/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2022
FIM
02/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF