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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#042/2021 SEMSA
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 093/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/01/2022 09:00
Publicação: 20/01/2022 10:29
Homologação: 12/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 20/01/2022 11:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 20/01/2022 11:32 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 20/01/2022 11:35 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 20/01/2022 11:33 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/01/2022 11:35 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 03/12/2021 12:52 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/12/2021 12:51 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/12/2021 12:51 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 03/12/2021 12:54 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/01/2022 13:15 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/12/2021 12:51 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/12/2021 12:49 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 03/12/2021 12:48 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | www.comprasnet.gov.br | 06/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | EDIÇÃO: 228 SEÇÃO:3 PÁGINA: 307 | 06/12/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | código identificador: BF25AA49 | 06/12/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | resultado de ata código identificador: 7884A70A | 20/01/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | resultado de licitação cód. identificador: 7F210F99 | 05/01/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | www.belterra.pa.gov.br | 03/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DO CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL CAPACIDADE DE 10 M³ | R$408.560,00 | R$320.000,00 | VENCEDOR -21,68% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DO CILINDRO DE AR COMPRIMIDO 6,6 M³ | R$11.575,20 | R$4.550,00 | VENCEDOR -60,69% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DO CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL CAPACIDADE DE 3,5 M³ | R$96.616,00 | R$70.200,00 | VENCEDOR -27,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$516.751,20 | R$394.750,00 | -23,61% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DO CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL CAPACIDADE DE 10 M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | R$51,07 | R$408.560,00 | Lote vencido por OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI pelo valor de R$320.000,00-21,68% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DO CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL CAPACIDADE DE 3,5 M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.300 | R$74,32 | R$96.616,00 | Lote vencido por OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI pelo valor de R$70.200,00-27,34% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DO CILINDRO DE AR COMPRIMIDO 6,6 M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 130 | R$89,04 | R$11.575,20 | Lote vencido por OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI pelo valor de R$4.550,00-60,69% do valor de referência |
| TOTAIS | 9.430 | R$214,43 | R$516.751,20 | R$394.750,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI 30.818.523/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI 30.818.523/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF