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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-261101
058001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
Nº do Processo Administrativo: 02611001/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/12/2021 10:00
Publicação: 06/12/2021 10:40
Homologação: 11/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL ESPORTIVO | 02/08/2022 13:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 02/08/2022 15:27 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 02/08/2022 15:32 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 02/08/2022 15:32 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/08/2022 13:33 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/12/2021 21:42 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/12/2021 10:39 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/12/2021 22:04 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 06/12/2021 08:43 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃ E EXTRATO DA ATA - DOU E FAMEP | 02/08/2022 15:53 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - MATERIAL ESPORTIVO | 03/08/2022 11:21 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/12/2021 08:42 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/12/2021 08:43 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/12/2021 08:43 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | TCM | 01/12/2021 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP | 14/03/2022 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP | 14/03/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU | 01/12/2021 |
| 5 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU | 14/03/2022 |
| 6 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DOU | 14/03/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 01/12/2021 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 01/12/2021 |
| 9 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 01/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 31
Venceu 31 dos 31 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLAS FUTEBOL DE CAMPO PENALTY | R$7.940,00 | R$7.360,00 | VENCEDOR -7,30% do valor de referência |
| 2 | TABELA PARA BASQUETEBOL | R$79.720,50 | R$79.980,00 | VENCEDOR 0,33% do valor de referência |
| 3 | BOLAS PENALTY FUTEBOL DE AREIA PRÓ | R$6.073,40 | R$5.760,00 | VENCEDOR -5,16% do valor de referência |
| 4 | BOLAS PENALTY FUTEBOL DE AREIA PRÓ. | R$3.753,40 | R$3.520,00 | VENCEDOR -6,22% do valor de referência |
| 5 | BOLAS PENALTY FUTSAL 1 | R$11.555,10 | R$10.800,00 | VENCEDOR -6,53% do valor de referência |
| 6 | BOLAS PENALTY FUTSAL 2 | R$8.495,10 | R$7.920,00 | VENCEDOR -6,77% do valor de referência |
| 7 | BOLAS PENALTY FUTSAL 3 | R$2.937,45 | R$2.760,00 | VENCEDOR -6,04% do valor de referência |
| 8 | BOLAS PENALTY FUTSAL 4 | R$3.439,95 | R$3.450,00 | VENCEDOR 0,29% do valor de referência |
| 9 | BOLAS PENALTY FUTSAL 5 | R$3.379,95 | R$3.120,00 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| 10 | BOLAS VÔLEI PENALTY 8.0 | R$20.533,20 | R$19.200,00 | VENCEDOR -6,49% do valor de referência |
| 11 | BOLAS FUTEVÔLEI PENALTY PRÓ | R$3.942,45 | R$3.720,00 | VENCEDOR -5,64% do valor de referência |
| 12 | BOLAS DE BASQUETEBOL PANALTY PRÓ | R$7.927,50 | R$7.440,00 | VENCEDOR -6,15% do valor de referência |
| 13 | BOLAS HANDEBOL PENALTY SUÉCIA H3L | R$6.303,40 | R$5.920,00 | VENCEDOR -6,08% do valor de referência |
| 14 | BOLAS HANDEBOL PENALTY SUÉCIA H2L | R$6.206,60 | R$5.760,00 | VENCEDOR -7,20% do valor de referência |
| 15 | REDES OFICIAL P/ VOLEIBOL | R$1.699,95 | R$1.560,00 | VENCEDOR -8,23% do valor de referência |
| 16 | FITA DEMARCAÇÃO DE QUADRA AREIA | R$3.004,95 | R$2.850,00 | VENCEDOR -5,16% do valor de referência |
| 17 | REDES PARA TRAVE FUTEBOL DE CAMPO | R$9.542,61 | R$8.976,00 | VENCEDOR -5,94% do valor de referência |
| 18 | REDES PARA TRAVE FUTEBOL DE FUTSAL | R$4.515,00 | R$4.200,00 | VENCEDOR -6,98% do valor de referência |
| 19 | REDES PARA TRAVE FUTEBOL DE AREIA | R$3.430,05 | R$3.254,85 | VENCEDOR -5,11% do valor de referência |
| 20 | PLACAR DE MESA FUTSAL E VÔLEI | R$1.141,70 | R$1.040,00 | VENCEDOR -8,91% do valor de referência |
| 21 | MESA DE TÊNIS DE MESA OFICIAL | R$13.520,00 | R$13.550,00 | VENCEDOR 0,22% do valor de referência |
| 22 | RAQUETE TÊNIS MESA EMBORRACHADA VOLLO | R$1.017,40 | R$1.040,00 | VENCEDOR 2,22% do valor de referência |
| 23 | BOLAS PARA TÊNIS DE MESA | R$362,55 | R$550,00 | VENCEDOR 51,70% do valor de referência |
| 24 | APITO PARA ÁRBITROS FOX 40 CLASSIC | R$1.089,90 | R$1.110,00 | VENCEDOR 1,84% do valor de referência |
| 25 | RELÓGIO DIGITAL COM CRONÔMETRO | R$8.778,30 | R$8.750,00 | VENCEDOR -0,32% do valor de referência |
| 26 | JOGO DE CARTÃO AMARELO E VERMELHO | R$228,00 | R$240,00 | VENCEDOR 5,26% do valor de referência |
| 27 | CRONÔMETRO DIGITAL PARA ANOTADOR | R$784,95 | R$795,00 | VENCEDOR 1,28% do valor de referência |
| 28 | JOGOS DE UNIFORMES NUMERADOS | R$60.795,60 | R$61.200,00 | VENCEDOR 0,67% do valor de referência |
| 29 | COLETES PARA CATEGORIAS DE BASE | R$6.669,00 | R$7.500,00 | VENCEDOR 12,46% do valor de referência |
| 30 | CAMISAS PARA ÁRBITROS DA SECELT | R$3.075,00 | R$3.150,00 | VENCEDOR 2,44% do valor de referência |
| 31 | BOLAS FUTEBOL DE CAMPO | R$11.619,60 | R$10.560,00 | VENCEDOR -9,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$303.482,56 | R$297.035,85 | -2,12% do valor de referência | |
Itens 31
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLAS FUTEBOL DE CAMPO PENALTY | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$198,50 | R$7.940,00 | Lote vencido por MS DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$7.360,00-7,30% do valor de referência |
| 2 | BOLAS FUTEBOL DE CAMPO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$96,83 | R$11.619,60 | Lote vencido por MS DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$10.560,00-9,12% do valor de referência |
| 3 | BOLAS PENALTY FUTEBOL DE AREIA PRÓ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$303,67 | R$6.073,40 | Lote vencido por MS DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$5.760,00-5,16% do valor de referência |
| 4 | BOLAS PENALTY FUTEBOL DE AREIA PRÓ. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$187,67 | R$3.753,40 | Lote vencido por MS DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$3.520,00-6,22% do valor de referência |
| 5 | BOLAS PENALTY FUTSAL 1 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$385,17 | R$11.555,10 | Lote vencido por MS DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$10.800,00-6,53% do valor de referência |
| 6 | BOLAS PENALTY FUTSAL 2 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$283,17 | R$8.495,10 | Lote vencido por MS DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$7.920,00-6,77% do valor de referência |
| 7 | BOLAS PENALTY FUTSAL 3 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$195,83 | R$2.937,45 | Lote vencido por MS DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$2.760,00-6,04% do valor de referência |
| 8 | BOLAS PENALTY FUTSAL 4 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$229,33 | R$3.439,95 | Lote vencido por MS DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$3.450,000,29% do valor de referência |
| 9 | BOLAS PENALTY FUTSAL 5 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$225,33 | R$3.379,95 | Lote vencido por MS DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$3.120,00-7,69% do valor de referência |
| 10 | BOLAS VÔLEI PENALTY 8.0 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$513,33 | R$20.533,20 | Lote vencido por MS DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$19.200,00-6,49% do valor de referência |
| 11 | BOLAS FUTEVÔLEI PENALTY PRÓ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$262,83 | R$3.942,45 | Lote vencido por MS DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$3.720,00-5,64% do valor de referência |
| 12 | BOLAS DE BASQUETEBOL PANALTY PRÓ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$528,50 | R$7.927,50 | Lote vencido por MS DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$7.440,00-6,15% do valor de referência |
| 13 | BOLAS HANDEBOL PENALTY SUÉCIA H3L | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$315,17 | R$6.303,40 | Lote vencido por MS DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$5.920,00-6,08% do valor de referência |
| 14 | BOLAS HANDEBOL PENALTY SUÉCIA H2L | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$310,33 | R$6.206,60 | Lote vencido por MS DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$5.760,00-7,20% do valor de referência |
| 15 | REDES OFICIAL P/ VOLEIBOL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$113,33 | R$1.699,95 | Lote vencido por MS DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$1.560,00-8,23% do valor de referência |
| 16 | FITA DEMARCAÇÃO DE QUADRA AREIA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$200,33 | R$3.004,95 | Lote vencido por MS DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$2.850,00-5,16% do valor de referência |
| 17 | REDES PARA TRAVE FUTEBOL DE CAMPO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 17 | R$561,33 | R$9.542,61 | Lote vencido por MS DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$8.976,00-5,94% do valor de referência |
| 18 | REDES PARA TRAVE FUTEBOL DE FUTSAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$301,00 | R$4.515,00 | Lote vencido por MS DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$4.200,00-6,98% do valor de referência |
| 19 | REDES PARA TRAVE FUTEBOL DE AREIA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$228,67 | R$3.430,05 | Lote vencido por MS DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$3.254,85-5,11% do valor de referência |
| 20 | PLACAR DE MESA FUTSAL E VÔLEI | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$114,17 | R$1.141,70 | Lote vencido por MS DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$1.040,00-8,91% do valor de referência |
| 21 | MESA DE TÊNIS DE MESA OFICIAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$1.352,00 | R$13.520,00 | Lote vencido por MS DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$13.550,000,22% do valor de referência |
| 22 | RAQUETE TÊNIS MESA EMBORRACHADA VOLLO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$50,87 | R$1.017,40 | Lote vencido por MS DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$1.040,002,22% do valor de referência |
| 23 | BOLAS PARA TÊNIS DE MESA | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$72,51 | R$362,55 | Lote vencido por MS DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$550,0051,70% do valor de referência |
| 24 | APITO PARA ÁRBITROS FOX 40 CLASSIC | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$36,33 | R$1.089,90 | Lote vencido por MS DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$1.110,001,84% do valor de referência |
| 25 | RELÓGIO DIGITAL COM CRONÔMETRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$877,83 | R$8.778,30 | Lote vencido por MS DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$8.750,00-0,32% do valor de referência |
| 26 | JOGO DE CARTÃO AMARELO E VERMELHO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$11,40 | R$228,00 | Lote vencido por MS DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$240,005,26% do valor de referência |
| 27 | CRONÔMETRO DIGITAL PARA ANOTADOR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$52,33 | R$784,95 | Lote vencido por MS DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$795,001,28% do valor de referência |
| 28 | JOGOS DE UNIFORMES NUMERADOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$506,63 | R$60.795,60 | Lote vencido por MS DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$61.200,000,67% do valor de referência |
| 29 | COLETES PARA CATEGORIAS DE BASE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$22,23 | R$6.669,00 | Lote vencido por MS DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$7.500,0012,46% do valor de referência |
| 30 | CAMISAS PARA ÁRBITROS DA SECELT | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$102,50 | R$3.075,00 | Lote vencido por MS DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$3.150,002,44% do valor de referência |
| 31 | TABELA PARA BASQUETEBOL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$7.972,05 | R$79.720,50 | Lote vencido por MS DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$79.980,000,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.072 | R$16.611,17 | R$303.482,56 | R$297.035,85 | |||