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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-032
102411 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 92021032
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. ANTÔNIO NONATO PEDROSA Nº 324, VILA ADMINISTRATIVA SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/12/2021 09:00
Publicação: 06/12/2021 20:56
Homologação: 27/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 21/12/2021 18:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 21/12/2021 18:59 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/12/2021 18:59 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/02/2022 23:02 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 06/12/2021 20:53 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 06/12/2021 20:53 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO E ANEXOS | 06/12/2021 20:54 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMATIVO | 06/12/2021 20:54 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/12/2021 19:06 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/12/2021 20:54 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/12/2021 20:55 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/12/2021 20:55 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/12OM6Gi8c8kmUXxo6P_b4LxAdMF6gngBk/view | 06/12/2021 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS | 06/12/2021 |
| 3 | Site | www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br | 06/12/2021 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXAME ULTRASSONOGRAFIA INGUINAL | R$18.767,00 | R$0,00 | |
| 2 | EXAME ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL | R$187.670,00 | R$0,00 | |
| 3 | EXAME ULTRASSONOGRAFIA PÉLVICA | R$37.534,00 | R$0,00 | |
| 4 | EXAME ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA | R$375.340,00 | R$0,00 | |
| 5 | EXAME ULTRASSONOGRAFIA DE PAREDE ABDOMINAL | R$37.534,00 | R$0,00 | |
| 6 | EXAME ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL | R$93.835,00 | R$0,00 | |
| 7 | EXAME ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN INFERIOR | R$37.534,00 | R$0,00 | |
| 8 | EXAME ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN SUPERIOR | R$37.534,00 | R$0,00 | |
| 9 | EXAME ULTRASSONOGRAFIA DE VIAS URINÁRIAS | R$56.301,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$882.049,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXAME ULTRASSONOGRAFIA DE PAREDE ABDOMINAL | R$37.534,00 | R$11.800,00 | VENCEDOR -68,56% do valor de referência |
| 2 | EXAME ULTRASSONOGRAFIA INGUINAL | R$18.767,00 | R$5.900,00 | VENCEDOR -68,56% do valor de referência |
| 3 | EXAME ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL | R$187.670,00 | R$59.000,00 | VENCEDOR -68,56% do valor de referência |
| 4 | EXAME ULTRASSONOGRAFIA PÉLVICA | R$37.534,00 | R$11.800,00 | VENCEDOR -68,56% do valor de referência |
| 5 | EXAME ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA | R$375.340,00 | R$118.000,00 | VENCEDOR -68,56% do valor de referência |
| 6 | EXAME ULTRASSONOGRAFIA DE VIAS URINÁRIAS | R$56.301,00 | R$17.700,00 | VENCEDOR -68,56% do valor de referência |
| 7 | EXAME ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL | R$93.835,00 | R$29.500,00 | VENCEDOR -68,56% do valor de referência |
| 8 | EXAME ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN SUPERIOR | R$37.534,00 | R$11.800,00 | VENCEDOR -68,56% do valor de referência |
| 9 | EXAME ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN INFERIOR | R$37.534,00 | R$11.800,00 | VENCEDOR -68,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$882.049,00 | R$277.300,00 | -68,56% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXAME ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN SUPERIOR | R$37.534,00 | R$0,00 | |
| 2 | EXAME ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN INFERIOR | R$37.534,00 | R$0,00 | |
| 3 | EXAME ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL | R$93.835,00 | R$0,00 | |
| 4 | EXAME ULTRASSONOGRAFIA DE VIAS URINÁRIAS | R$56.301,00 | R$0,00 | |
| 5 | EXAME ULTRASSONOGRAFIA DE PAREDE ABDOMINAL | R$37.534,00 | R$0,00 | |
| 6 | EXAME ULTRASSONOGRAFIA PÉLVICA | R$37.534,00 | R$0,00 | |
| 7 | EXAME ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL | R$187.670,00 | R$0,00 | |
| 8 | EXAME ULTRASSONOGRAFIA INGUINAL | R$18.767,00 | R$0,00 | |
| 9 | EXAME ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA | R$375.340,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$882.049,00 | R$0,00 | ||
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXAME ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN SUPERIOR | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 200 | R$187,67 | R$37.534,00 | Lote vencido por H S AMORIM EIRELI pelo valor de R$11.800,00-68,56% do valor de referência |
| 2 | EXAME ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN INFERIOR | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 200 | R$187,67 | R$37.534,00 | Lote vencido por H S AMORIM EIRELI pelo valor de R$11.800,00-68,56% do valor de referência |
| 3 | EXAME ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 500 | R$187,67 | R$93.835,00 | Lote vencido por H S AMORIM EIRELI pelo valor de R$29.500,00-68,56% do valor de referência |
| 4 | EXAME ULTRASSONOGRAFIA DE VIAS URINÁRIAS | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 300 | R$187,67 | R$56.301,00 | Lote vencido por H S AMORIM EIRELI pelo valor de R$17.700,00-68,56% do valor de referência |
| 5 | EXAME ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 2.000 | R$187,67 | R$375.340,00 | Lote vencido por H S AMORIM EIRELI pelo valor de R$118.000,00-68,56% do valor de referência |
| 6 | EXAME ULTRASSONOGRAFIA PÉLVICA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 200 | R$187,67 | R$37.534,00 | Lote vencido por H S AMORIM EIRELI pelo valor de R$11.800,00-68,56% do valor de referência |
| 7 | EXAME ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 1.000 | R$187,67 | R$187.670,00 | Lote vencido por H S AMORIM EIRELI pelo valor de R$59.000,00-68,56% do valor de referência |
| 8 | EXAME ULTRASSONOGRAFIA INGUINAL | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 100 | R$187,67 | R$18.767,00 | Lote vencido por H S AMORIM EIRELI pelo valor de R$5.900,00-68,56% do valor de referência |
| 9 | EXAME ULTRASSONOGRAFIA DE PAREDE ABDOMINAL | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 200 | R$187,67 | R$37.534,00 | Lote vencido por H S AMORIM EIRELI pelo valor de R$11.800,00-68,56% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.700 | R$1.689,03 | R$882.049,00 | R$277.300,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102411 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
H S AMORIM EIRELI 29.341.417/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102411 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
H S AMORIM EIRELI 29.341.417/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102411 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
H S AMORIM EIRELI 29.341.417/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024