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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-063 FMS
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 0920/2021 SEMAD/PMRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/12/2021 09:00
Publicação: 06/12/2021 15:15
Homologação: 17/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 12/04/2022 16:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 17/12/2021 14:01 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 17/12/2021 14:02 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/12/2021 14:02 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/12/2021 09:22 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/12/2021 15:12 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/12/2021 15:12 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/12/2021 15:12 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 06/12/2021 15:13 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/12/2021 11:58 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/12/2021 15:14 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/12/2021 15:15 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/12/2021 15:15 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 - EDIÇÃO 222 - PÁG. 346 | 26/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP-EDIÇÃO 2874-PÁG. 78 | 26/11/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA B10 | 26/11/2021 |
Participantes 3
Vencidos 7
Venceu 7 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 245/70 R 16 LISO - FABRICAÇÃO NACIONAL | R$15.564,44 | R$0,00 | |
| 2 | PNEU 245/70 R 16 BORRACHUDO - FABRICAÇÃO NACIONAL | R$71.971,80 | R$0,00 | |
| 3 | PNEU 185/65 R 15 LISO - FABRICAÇÃO NACIONAL | R$31.438,08 | R$0,00 | |
| 4 | PNEU 175/65 R 14 LISO - FABRICAÇÃO NACIONAL | R$102.296,00 | R$50.000,00 | VENCEDOR -51,12% do valor de referência |
| 5 | BATERIA DE 60 AMPERES (SEM MANUTENÇÃO) | R$57.744,00 | R$25.200,00 | VENCEDOR -56,36% do valor de referência |
| 6 | PNEU 265/70 R 16 LISO - FABRICAÇÃO NACIONAL | R$71.278,48 | R$41.600,00 | VENCEDOR -41,64% do valor de referência |
| 7 | PNEU 265/70 R 16 BORRACHUDO - FABRICAÇÃO NACIONAL | R$21.937,76 | R$7.980,00 | VENCEDOR -63,62% do valor de referência |
| 8 | BATERIA DE 100 AMPERES (SEM MANUTENÇÃO) | R$25.813,33 | R$4.800,00 | VENCEDOR -81,40% do valor de referência |
| 9 | BATERIA DE 75 AMPERES (SEM MANUTENÇÃO) | R$19.200,00 | R$6.160,00 | VENCEDOR -67,92% do valor de referência |
| 10 | PNEU 175/70 R 14 LISO - FABRICAÇÃO NACIONAL | R$65.466,36 | R$34.800,00 | VENCEDOR -46,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$482.710,25 | R$170.540,00 | -64,67% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 245/70 R 16 BORRACHUDO - FABRICAÇÃO NACIONAL | R$71.971,80 | R$0,00 | |
| 2 | PNEU 245/70 R 16 LISO - FABRICAÇÃO NACIONAL | R$15.564,44 | R$0,00 | |
| 3 | PNEU 185/65 R 15 LISO - FABRICAÇÃO NACIONAL | R$31.438,08 | R$27.936,00 | VENCEDOR -11,14% do valor de referência |
| 4 | PNEU 175/65 R 14 LISO - FABRICAÇÃO NACIONAL | R$102.296,00 | R$0,00 | |
| 5 | PNEU 175/70 R 14 LISO - FABRICAÇÃO NACIONAL | R$65.466,36 | R$0,00 | |
| 6 | PNEU 265/70 R 16 LISO - FABRICAÇÃO NACIONAL | R$71.278,48 | R$0,00 | |
| 7 | PNEU 265/70 R 16 BORRACHUDO - FABRICAÇÃO NACIONAL | R$21.937,76 | R$0,00 | |
| 8 | BATERIA DE 100 AMPERES (SEM MANUTENÇÃO) | R$25.813,33 | R$0,00 | |
| 9 | BATERIA DE 75 AMPERES (SEM MANUTENÇÃO) | R$19.200,00 | R$0,00 | |
| 10 | BATERIA DE 60 AMPERES (SEM MANUTENÇÃO) | R$57.744,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$482.710,25 | R$27.936,00 | -94,21% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BATERIA DE 60 AMPERES (SEM MANUTENÇÃO) | R$57.744,00 | R$0,00 | |
| 2 | BATERIA DE 75 AMPERES (SEM MANUTENÇÃO) | R$19.200,00 | R$0,00 | |
| 3 | BATERIA DE 100 AMPERES (SEM MANUTENÇÃO) | R$25.813,33 | R$0,00 | |
| 4 | PNEU 265/70 R 16 BORRACHUDO - FABRICAÇÃO NACIONAL | R$21.937,76 | R$0,00 | |
| 5 | PNEU 245/70 R 16 LISO - FABRICAÇÃO NACIONAL | R$15.564,44 | R$10.800,00 | VENCEDOR -30,61% do valor de referência |
| 6 | PNEU 175/70 R 14 LISO - FABRICAÇÃO NACIONAL | R$65.466,36 | R$0,00 | |
| 7 | PNEU 175/65 R 14 LISO - FABRICAÇÃO NACIONAL | R$102.296,00 | R$0,00 | |
| 8 | PNEU 185/65 R 15 LISO - FABRICAÇÃO NACIONAL | R$31.438,08 | R$0,00 | |
| 9 | PNEU 245/70 R 16 BORRACHUDO - FABRICAÇÃO NACIONAL | R$71.971,80 | R$46.800,00 | VENCEDOR -34,97% do valor de referência |
| 10 | PNEU 265/70 R 16 LISO - FABRICAÇÃO NACIONAL | R$71.278,48 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$482.710,25 | R$57.600,00 | -88,07% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BATERIA DE 60 AMPERES (SEM MANUTENÇÃO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 72 | R$802,00 | R$57.744,00 | Lote vencido por ATACADÃO DAS BATERIAS FILTROS E LUBRIFICANTES pelo valor de R$25.200,00-56,36% do valor de referência |
| 2 | BATERIA DE 75 AMPERES (SEM MANUTENÇÃO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16 | R$1.200,00 | R$19.200,00 | Lote vencido por ATACADÃO DAS BATERIAS FILTROS E LUBRIFICANTES pelo valor de R$6.160,00-67,92% do valor de referência |
| 3 | BATERIA DE 100 AMPERES (SEM MANUTENÇÃO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16 | R$1.613,33 | R$25.813,33 | Lote vencido por ATACADÃO DAS BATERIAS FILTROS E LUBRIFICANTES pelo valor de R$4.800,00-81,40% do valor de referência |
| 4 | PNEU 265/70 R 16 BORRACHUDO - FABRICAÇÃO NACIONAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$1.828,15 | R$21.937,76 | Lote vencido por ATACADÃO DAS BATERIAS FILTROS E LUBRIFICANTES pelo valor de R$7.980,00-63,62% do valor de referência |
| 5 | PNEU 265/70 R 16 LISO - FABRICAÇÃO NACIONAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 52 | R$1.370,74 | R$71.278,48 | Lote vencido por ATACADÃO DAS BATERIAS FILTROS E LUBRIFICANTES pelo valor de R$41.600,00-41,64% do valor de referência |
| 6 | PNEU 175/70 R 14 LISO - FABRICAÇÃO NACIONAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$545,55 | R$65.466,36 | Lote vencido por ATACADÃO DAS BATERIAS FILTROS E LUBRIFICANTES pelo valor de R$34.800,00-46,84% do valor de referência |
| 7 | PNEU 175/65 R 14 LISO - FABRICAÇÃO NACIONAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$511,48 | R$102.296,00 | Lote vencido por ATACADÃO DAS BATERIAS FILTROS E LUBRIFICANTES pelo valor de R$50.000,00-51,12% do valor de referência |
| 8 | PNEU 185/65 R 15 LISO - FABRICAÇÃO NACIONAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 48 | R$654,96 | R$31.438,08 | Lote vencido por DANIELLE SILVA FRANÇA EIRELI pelo valor de R$27.936,00-11,14% do valor de referência |
| 9 | PNEU 245/70 R 16 BORRACHUDO - FABRICAÇÃO NACIONAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 52 | R$1.384,07 | R$71.971,80 | Lote vencido por VANGUARDA COMERCIO DE PEÇAS & PNEUS LTDA pelo valor de R$46.800,00-34,97% do valor de referência |
| 10 | PNEU 245/70 R 16 LISO - FABRICAÇÃO NACIONAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$1.297,04 | R$15.564,44 | Lote vencido por VANGUARDA COMERCIO DE PEÇAS & PNEUS LTDA pelo valor de R$10.800,00-30,61% do valor de referência |
| TOTAIS | 600 | R$11.207,32 | R$482.710,25 | R$256.076,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DANIELLE SILVA FRANÇA EIRELI 43.438.614/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DANIELLE SILVA FRANÇA EIRELI 43.438.614/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VANGUARDA COMERCIO DE PEÇAS & PNEUS LTDA 21.543.743/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VANGUARDA COMERCIO DE PEÇAS & PNEUS LTDA 21.543.743/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Atacadão das Baterias Filtros e Lubrificantes 35.397.840/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Atacadão das Baterias Filtros e Lubrificantes 35.397.840/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF