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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-019
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
Nº do Processo Administrativo: 7/2021-019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, NA SALA DA CPL, LOCALIZADA NA AVENIDA ARAGUAIA, S/N. CENTRO DA CIDADE DE PIÇARRA - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/07/2022 09:00
Publicação: 12/01/2022 15:46
Homologação: 14/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA | 12/01/2022 15:10 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZA A ESCOLHA | 12/01/2022 15:15 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/12/2021 15:34 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 17/12/2021 15:33 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/01/2022 16:30 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/01/2022 15:16 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 12/01/2022 15:39 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 17/12/2021 15:34 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 27/09/2021 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA DE PIÇARRA | 27/09/2021 |
| 3 | Site | www.picarra.pa.gov.br | 27/09/2021 |
| 4 | Portal da Transparência | http://www.governotransparente.com.br/transparencia/despesas/covid/opcoes/4512488?datainfo=MTIwMjAwNTE0MTIyN1BQUA==&clean=false | 27/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL (PMPI) | R$3.600,00 | R$3.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$3.600,00 | R$3.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL (PMPI) | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 6 | R$600,00 | R$3.600,00 | Lote vencido por JOSÉ ARASMINO ESTEVES DE OLIVEIRA pelo valor de R$3.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$600,00 | R$3.600,00 | R$3.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
JOSÉ ARASMINO ESTEVES DE OLIVEIRA 072.888.322-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
JOSÉ ARASMINO ESTEVES DE OLIVEIRA 072.888.322-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2021
FIM
30/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF