Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#046/2021
091400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 046/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: VIA INTERNET: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/12/2021 09:00
Publicação: 06/12/2021 18:27
Homologação: 27/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2022 18:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 28/04/2022 18:42 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 28/04/2022 18:42 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/04/2022 18:43 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/04/2022 18:43 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/12/2021 18:21 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/12/2021 18:22 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/12/2021 18:22 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO | 06/12/2021 18:23 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/04/2022 18:43 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/12/2021 18:23 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/12/2021 18:24 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/12/2021 18:24 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO N°34.782 PG 149 | 01/12/2021 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 01/12/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA CADERNO GERAIS PG 02 | 01/12/2021 |
| 4 | Site | WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR | 01/12/2021 |
| 5 | Site | WWW.CURIONOPOLIS.PA.GOV | 01/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO DE 10 M3 | R$218.335,00 | R$200.000,00 | VENCEDOR -8,40% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO DE 07 M3 | R$217.500,00 | R$200.000,00 | VENCEDOR -8,05% do valor de referência |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO DE 1,0 M3 | R$40.800,00 | R$0,00 | |
| 4 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO 07 M3 | R$72.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | REGULADOR PARA OXIGÊNIO MEDICINAL | R$22.733,32 | R$0,00 | |
| 6 | UMIDIFICADOR E MASCARA PARA REGULADOR DE CILINDRO | R$9.166,70 | R$0,00 | |
| 7 | FLUXOMENTRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL | R$12.800,00 | R$0,00 | |
| 8 | OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO DE 2,5 M3 | R$32.333,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$625.668,52 | R$400.000,00 | -36,07% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO DE 10 M3 | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 5.000 | R$43,67 | R$218.335,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$200.000,00-8,40% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO DE 07 M3 | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 5.000 | R$43,50 | R$217.500,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$200.000,00-8,05% do valor de referência |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO DE 1,0 M3 | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 300 | R$136,00 | R$40.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO DE 2,5 M3 | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 500 | R$64,67 | R$32.333,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | REGULADOR PARA OXIGÊNIO MEDICINAL | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 40 | R$568,33 | R$22.733,32 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | UMIDIFICADOR E MASCARA PARA REGULADOR DE CILINDRO | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 100 | R$91,67 | R$9.166,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | FLUXOMENTRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 80 | R$160,00 | R$12.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO 07 M3 | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 20 | R$3.600,00 | R$72.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 11.040 | R$4.707,83 | R$625.668,52 | R$400.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF