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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 073/2021 CEL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 26.954/2021-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/12/2021 09:00
Publicação: 07/12/2021 16:16
Homologação: 19/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/03/2022 10:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 21/01/2022 12:53 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 21/01/2022 12:54 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/01/2022 12:42 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/01/2022 12:42 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 07/12/2021 16:07 |
| 7 | JULGAMENTO | RECURSO E JULGAMENTO | 21/01/2022 12:54 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/12/2021 16:08 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/12/2021 16:08 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 07/12/2021 16:09 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 21/01/2022 12:40 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 07/12/2021 16:10 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 07/12/2021 16:09 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 07/12/2021 16:10 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 07/12/2021 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AMAZONIA JORNAL, GERAIS | 24/01/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.787, PAG: 102, PROTOCOLO: 738822 | 07/12/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 34.841, PAG: 111, PROTOCOLO: 753033 | 24/01/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA, N° 34.841, PAG: 111, PROTOCOLO: 753033 | 24/01/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2881, PAG:60, CODIGO IDENTIFICADOR: E17B435F | 07/12/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 2915, PAG: 115, CODIGO IDENTIFICADOR: 04B9CD5C | 24/01/2022 |
| 8 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP, N° 2915, PAG: 115, CODIGO IDENTIFICADOR: EE38F68B | 24/01/2022 |
| 9 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP | 07/12/2021 |
| 10 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA, https://maraba.pa.gov.br/ | 07/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 02 | R$264.030,00 | R$261.750,00 | VENCEDOR -0,86% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 01 | R$88.010,00 | R$87.250,00 | VENCEDOR -0,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$352.040,00 | R$349.000,00 | -0,86% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 02 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESENGRAXANTE (DETERGENTE CONCENTRADO ALCALINO) LAVAGEM DO MOTOR E DOS BAIXOS (CHASSI) DE CAMINHÕES,TRATORES,MÁQUINAS PESADAS,CARROS DE PASSEIO. USADO TAMBÉM NA LIMPEZA DE PISOS DAS OFICINAS. EMBALAGEM COM 50 LITROS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 150 | R$525,99 | R$78.898,50 |
| 2 | DETERGENTE DESINCRUSTANTE CONCENTRADO AUTOMOTIVO ,EMBALAGEM COM 50 LITROS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 150 | R$803,88 | R$120.582,00 |
| 3 | SHAMPOO,LIMPEZA GERAL AUTOMOTIVO ,EMBALAGEM COM 50 LITROS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 150 | R$430,33 | R$64.549,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
450 | R$1.760,20 | R$264.030,00 | |||
Lote 2: LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 01 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SHAMPOO,LIMPEZA GERAL AUTOMOTIVO ,EMBALAGEM COM 50 LITROS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 50 | R$430,33 | R$21.516,50 |
| 2 | DESENGRAXANTE (DETERGENTE CONCENTRADO ALCALINO) LAVAGEM DO MOTOR E DOS BAIXOS (CHASSI) DE CAMINHÕES,TRATORES,MÁQUINAS PESADAS,CARROS DE PASSEIO. USADO TAMBÉM NA LIMPEZA DE PISOS DAS OFICINAS. EMBALAGEM COM 50 LITROS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 50 | R$525,99 | R$26.299,50 |
| 3 | DETERGENTE DESINCRUSTANTE CONCENTRADO AUTOMOTIVO ,EMBALAGEM COM 50 LITROS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 50 | R$803,88 | R$40.194,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
150 | R$1.760,20 | R$88.010,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
A ALENCAR DA SILVA LTDA 33.004.072/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
A ALENCAR DA SILVA LTDA 33.004.072/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF