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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-088/2021
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 604/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/12/2021 09:00
Publicação: 07/12/2021 17:31
Homologação: 12/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 14/01/2022 15:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 14/01/2022 15:38 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 14/01/2022 15:38 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 14/01/2022 15:39 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 9-88-2021 | 07/12/2021 17:20 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PREGÃO 9-088-2021 | 07/12/2021 17:22 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO PREGÃO 9-088-2021 | 07/12/2021 17:24 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO PREGÃO 9-088-2021 | 07/12/2021 17:25 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 14/01/2022 15:38 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO MINUTA DO EDITAL PREGÃO 9-088-20212 | 07/12/2021 17:25 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO PREGÃO 9-088-2021 | 07/12/2021 17:28 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO 9-088-2021 | 07/12/2021 17:29 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DOU | 13/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIARIO OFICIAL DE BARCARENA PAGINA 4 | 07/12/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DOEB | 13/01/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIARIO DO PARA CADERNO DE ECONOMIA B8 | 07/12/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DIARIO DO PARA | 13/01/2022 |
| 6 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DO SIASG COMPRASNET www.gov.br/compras | 07/12/2021 |
| 7 | Portal da Transparência | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO DE BARCARENA | 13/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PESQUISA COM 200 PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS QUE ATUAM NO SETOR TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA | R$21.552,33 | R$21.000,00 | VENCEDOR -2,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$21.552,33 | R$21.000,00 | -2,56% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PESQUISA COM 200 PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS QUE ATUAM NO SETOR TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$21.552,33 | R$21.552,33 | Lote vencido por VARANIS DE SOUZA & SILVA SOUZA LTDA pelo valor de R$21.000,00-2,56% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$21.552,33 | R$21.552,33 | R$21.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
VARANIS DE SOUZA & SILVA SOUZA LTDA 12.399.451/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos