Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE- 015/2021-SELIC/PMM
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
Nº do Processo Administrativo: 2021.1018.1611/SELIC-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 18/10/2021 16:11
Publicação: 27/06/2022 17:33
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 30/06/2022 10:04 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 30/06/2022 10:16 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 30/06/2022 10:22 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/06/2022 10:23 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 10/12/2021 10:25 |
| 6 | ERRATA DO EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 13/12/2021 10:20 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/12/2021 17:47 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/12/2021 10:26 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 09/12/2021 11:27 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO DE ANALISE DO EDITAL | 27/05/2022 12:09 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/12/2021 11:25 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/12/2021 10:27 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 - N° 230 - PG 261 | 08/12/2021 |
| 2 | Mural Físico | Fixação no Flanelógrafo da PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO (Quadro de Avisos e Publicações), conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, c/c art. 89, caput, da Lei Orgânica do Município de Melgaço. | 08/12/2021 |
| 3 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 08/12/2021 |
| 4 | Portal da Transparência | SITE OFICIAL DA PREFEITURA: https://www.melgaco.pa.gov.br/categoria/licitacoes | 08/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK ACESSO A INTERNET 50MBPS - FULL | R$192.882,24 | R$180.000,00 | VENCEDOR -6,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$192.882,24 | R$180.000,00 | -6,68% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK ACESSO A INTERNET 50MBPS - FULL | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 12 | R$16.073,52 | R$192.882,24 | Lote vencido por G.F.S.SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA pelo valor de R$180.000,00-6,68% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$16.073,52 | R$192.882,24 | R$180.000,00 | |||