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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-00036
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 01911002/21/
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/12/2021 15:00
Publicação: 10/12/2021 11:06
Homologação: 31/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (ART. 29, IV) | ATA DE FRACASSO | 09/02/2022 15:24 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 9 2021 00036 | 29/04/2022 10:29 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE PROPOSTA | 17/03/2022 18:02 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 17/03/2022 18:03 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 30/04/2022 23:55 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/04/2022 13:20 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 10/12/2021 09:21 |
| 8 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL DE REPETIÇÃO AO PREGÃO Nº 9/2021-00036 | 09/02/2022 15:26 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/12/2021 10:04 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/12/2021 09:25 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 10/12/2021 09:28 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI_PREGA~O CILINDROS DE OXIGENIO | 26/05/2022 16:17 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/12/2021 09:22 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/12/2021 09:28 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/12/2021 10:04 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL-FAMEP | 09/02/2022 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL- JORNAL DA AMAZÔNIA | 09/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 232, sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 | 10/12/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL | 09/02/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Nº 34.791 141 | 10/12/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL | 09/02/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Pará , 10 de Dezembro de 2021 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará ANO XIII | Nº 2884 | 10/12/2021 |
| 8 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura | 10/12/2021 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA, gerais Belém, sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 | 10/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 12
Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 07M³ / 10 M³ | R$513.000,00 | R$135.000,00 | VENCEDOR -73,68% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 2,5 M³ | R$343.320,00 | R$135.000,00 | VENCEDOR -60,68% do valor de referência |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO PPU 01 M³ | R$37.808,00 | R$35.916,00 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| 4 | AR MEDICINAL 3,5 M³ | R$112.500,00 | R$112.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AR MEDICINAL 2,5 M³ | R$173.330,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR -65,38% do valor de referência |
| 6 | CILINDRO OXIGÊNIO MEDICINAL 10M³ | R$60.143,80 | R$60.000,00 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
| 7 | REGULADOR PARA AR COMPRIMIDO MEDICINAL | R$41.790,00 | R$30.325,00 | VENCEDOR -27,43% do valor de referência |
| 8 | REGULADOR PARA OXIGÊNIO MEDICINAL | R$43.000,00 | R$30.352,00 | VENCEDOR -29,41% do valor de referência |
| 9 | FLUXOMETRO P/ REGULADOR DE OXIGENIO | R$10.500,00 | R$7.181,00 | VENCEDOR -31,61% do valor de referência |
| 10 | UMIDIFICADOR E MASCARA P/ REGULADOR | R$4.100,00 | R$3.500,00 | VENCEDOR -14,63% do valor de referência |
| 11 | CILINDRO OXIGÊNIO MEDICINAL 7M³ | R$25.900,00 | R$25.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | AR MEDICINAL 7,0 M³ / 10 M³ | R$210.000,00 | R$58.000,00 | VENCEDOR -72,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.575.391,80 | R$693.674,00 | -55,97% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 07M³ / 10 M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$171,00 | R$513.000,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$135.000,00-73,68% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 2,5 M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$114,44 | R$343.320,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$135.000,00-60,68% do valor de referência |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO PPU 01 M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$94,52 | R$37.808,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$35.916,00-5,00% do valor de referência |
| 4 | AR MEDICINAL 3,5 M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$37,50 | R$112.500,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$112.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AR MEDICINAL 2,5 M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$173,33 | R$173.330,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$60.000,00-65,38% do valor de referência |
| 6 | AR MEDICINAL 7,0 M³ / 10 M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$210,00 | R$210.000,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$58.000,00-72,38% do valor de referência |
| 7 | REGULADOR PARA AR COMPRIMIDO MEDICINAL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$417,90 | R$41.790,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$30.325,00-27,43% do valor de referência |
| 8 | REGULADOR PARA OXIGÊNIO MEDICINAL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$430,00 | R$43.000,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$30.352,00-29,41% do valor de referência |
| 9 | FLUXOMETRO P/ REGULADOR DE OXIGENIO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$105,00 | R$10.500,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$7.181,00-31,61% do valor de referência |
| 10 | UMIDIFICADOR E MASCARA P/ REGULADOR | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$41,00 | R$4.100,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$3.500,00-14,63% do valor de referência |
| 11 | CILINDRO OXIGÊNIO MEDICINAL 7M³ | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 20 | R$1.295,00 | R$25.900,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$25.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | CILINDRO OXIGÊNIO MEDICINAL 10M³ | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 20 | R$3.007,19 | R$60.143,80 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$60.000,00-0,24% do valor de referência |
| TOTAIS | 11.840 | R$6.096,88 | R$1.575.391,80 | R$693.674,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF