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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-021201
058001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
Nº do Processo Administrativo: 00212001/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/03/2022 10:00
Publicação: 15/12/2021 17:32
Homologação: 15/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 021201-SRP | 15/09/2022 13:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 08/03/2022 18:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 08/03/2022 18:34 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 08/03/2022 18:34 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO | 15/09/2022 13:46 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 15/12/2021 12:31 |
| 7 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL DE REABERTURA | 21/02/2022 19:41 |
| 8 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA | 17/02/2022 12:15 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/12/2021 17:17 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/12/2021 17:25 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 15/12/2021 17:30 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ORÇAMENTO | 17/02/2022 12:07 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C. INTERNO | 15/09/2022 13:45 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/12/2021 17:30 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/02/2022 12:00 |
| 16 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE MERCADO | 17/02/2022 12:05 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 15/12/2021 17:31 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | www.portaldecompraspublicas.com.br | 07/12/2021 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP - Federação das Associações de Municípios do Estado do Para - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO | 21/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU | 07/12/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO | 21/02/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 07/12/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO | 21/02/2022 |
| 7 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO | 21/02/2022 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 07/12/2021 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA - AVISO DE REABETURA DE LICITAÇÃO | 21/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | B/M EM MADEIRA, CAPACIDADE DE 20 TONELADAS | R$39.600,00 | R$38.880,00 | VENCEDOR -1,82% do valor de referência |
| 2 | B/M EM MADEIRA, CAPACIDADE DE 20 TONELADAS, COM MOTOR TURBINADO 4X1 | R$64.000,00 | R$63.480,00 | VENCEDOR -0,81% do valor de referência |
| 3 | VOADEIRA, CASCO DE ALUMINIO SOLDADO, MEDINDO 7,00 METROS DE COMPRIMENTO X 1,80 DE LARGURA, COM MOTOR DE 90HP | R$40.400,00 | R$39.480,00 | VENCEDOR -2,28% do valor de referência |
| 4 | VOADEIRA, CASCO DE ALUMINIO SOLDADO, MEDINDO 6,80 METROS DE COMPRIMENTO X 1,50 DE LARGURA, COM MOTOR DE40HP | R$32.000,00 | R$31.080,00 | VENCEDOR -2,88% do valor de referência |
| 5 | VOADEIRA, CASCO DE ALUMINIO SOLDADO, MEDINDO 6,00 METROS DE COMPRIMENTO X 1,80 DE LARGURA, COM MOTOR DE 90HP | R$34.400,00 | R$33.480,00 | VENCEDOR -2,67% do valor de referência |
| 6 | VOADEIRA, CASCO DE ALUMINIO SOLDADO, MEDINDO 6,80 METROS DE COMPRIMENTO X 1,50 DE LARGURA, COM MOTOR DE40HP | R$32.000,00 | R$31.080,00 | VENCEDOR -2,88% do valor de referência |
| 7 | VOADEIRA, CASCO DE ALUMINIO SOLDADO, MEDINDO 5,30 METROS DE COMPRIMENTO X 1,50 DE LARGURA, COM MOTOR DE 40HP | R$27.600,00 | R$29.880,00 | VENCEDOR 8,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$270.000,02 | R$267.360,00 | -0,98% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | B/M EM MADEIRA, CAPACIDADE DE 20 TONELADAS | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 12 | R$3.300,00 | R$39.600,00 | Lote vencido por JULIO C. GOMES COMERCIO, SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO DE MOTORES pelo valor de R$38.880,00-1,82% do valor de referência |
| 2 | B/M EM MADEIRA, CAPACIDADE DE 20 TONELADAS, COM MOTOR TURBINADO 4X1 | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 12 | R$5.333,33 | R$64.000,00 | Lote vencido por JULIO C. GOMES COMERCIO, SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO DE MOTORES pelo valor de R$63.480,00-0,81% do valor de referência |
| 3 | VOADEIRA, CASCO DE ALUMINIO SOLDADO, MEDINDO 7,00 METROS DE COMPRIMENTO X 1,80 DE LARGURA, COM MOTOR DE 90HP | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 12 | R$3.366,67 | R$40.400,00 | Lote vencido por JULIO C. GOMES COMERCIO, SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO DE MOTORES pelo valor de R$39.480,00-2,28% do valor de referência |
| 4 | VOADEIRA, CASCO DE ALUMINIO SOLDADO, MEDINDO 5,30 METROS DE COMPRIMENTO X 1,50 DE LARGURA, COM MOTOR DE 40HP | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 12 | R$2.300,00 | R$27.600,00 | Lote vencido por JULIO C. GOMES COMERCIO, SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO DE MOTORES pelo valor de R$29.880,008,26% do valor de referência |
| 5 | VOADEIRA, CASCO DE ALUMINIO SOLDADO, MEDINDO 6,00 METROS DE COMPRIMENTO X 1,80 DE LARGURA, COM MOTOR DE 90HP | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 12 | R$2.866,67 | R$34.400,00 | Lote vencido por JULIO C. GOMES COMERCIO, SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO DE MOTORES pelo valor de R$33.480,00-2,67% do valor de referência |
| 6 | VOADEIRA, CASCO DE ALUMINIO SOLDADO, MEDINDO 6,80 METROS DE COMPRIMENTO X 1,50 DE LARGURA, COM MOTOR DE40HP | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 12 | R$2.666,67 | R$32.000,00 | Lote vencido por JULIO C. GOMES COMERCIO, SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO DE MOTORES pelo valor de R$31.080,00-2,88% do valor de referência |
| 7 | VOADEIRA, CASCO DE ALUMINIO SOLDADO, MEDINDO 6,80 METROS DE COMPRIMENTO X 1,50 DE LARGURA, COM MOTOR DE40HP | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 12 | R$2.666,67 | R$32.000,00 | Lote vencido por JULIO C. GOMES COMERCIO, SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO DE MOTORES pelo valor de R$31.080,00-2,88% do valor de referência |
| TOTAIS | 84 | R$22.500,00 | R$270.000,02 | R$267.360,00 | |||