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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2015-FMS-TP
123203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 003/2015/TP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA CPL NA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/02/2015 08:00
Publicação: 09/11/2015 11:14
Homologação: 10/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/11/2015 15:56 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 18/11/2015 16:03 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 18/11/2015 15:58 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 09/11/2015 11:12 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 38_-_CONTROLE_INTERNO_-_PARECER_TOMADA_DE_PRE?O_TP03-2015_UBS_-_BAIRRO_SANTA_LUZIA__181115_161729.PDF | 21/01/2015 22:37 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/11/2015 16:06 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/11/2015 16:04 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Pub. Inicial - DOU, publicação nº 13, seção 3, pag. 207. | 20/01/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Pub. final - DOU, publicação nº 39, seção 3, pag. 323. | 27/02/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Pub. final - Imprensa Oficial do Estado do Pará – IOEPA, publicação nº 32835, pag. 70. | 26/02/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Pub. Inicial - Imprensa Oficial do Estado do Pará – IOEPA, publicação nº 32811, pag. 61. | 20/02/2015 |
| 5 | Mural Físico | Pub. final - Flanelógrafo da Prefeitura. | 13/02/2015 |
| 6 | Mural Físico | Pub. Inicial - Flanelógrafo da Prefeitura. | 20/01/2015 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Pub. Inicial - Jornal Amazônia, pag. 14. | 20/02/2015 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Pub. final - Jornal Amazônia, pag. 71. | 26/02/2015 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DA UBS TIPO I ( MINISTÉRIO DA SAÚDE) LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | R$390.879,17 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$390.879,17 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DA UBS TIPO I ( MINISTÉRIO DA SAÚDE) LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | R$390.879,17 | R$378.742,51 | VENCEDOR -3,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$390.879,17 | R$378.742,51 | -3,10% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DA UBS TIPO I ( MINISTÉRIO DA SAÚDE) LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CAPACITADA PARA CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DA UBS TIPO I ( MINISTÉRIO DA SAÚDE) LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | LOTE | - | 1 | R$390.879,17 | R$390.879,17 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$390.879,17 | R$390.879,17 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TATU SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E HIDRÁULICA LTDA. -ME 34.661.892/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/02/2015
FIM
08/02/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos