Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#004/2015-FMS-TP
000123 - SANTA LUZIA DO PARA
123203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 004/2015/TP

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: SALA DA CPL NA PREFEITURA MUNICIPAL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/02/2015 15:00

Publicação: 09/11/2015 11:15

Homologação: 10/02/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DO CERTAME 18/11/2015 16:14
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 18/11/2015 16:08
3 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/11/2015 16:13
4 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 09/11/2015 11:13
5 PARECER CONTROLE INTERNO 39_-_CONTROLE_INTERNO_-_PARECER_TOMADA_DE_PRE?O_TP04-2015_UBS_-_BAIRRO_S?O_FRANCISCO__181115_161802.PDF 21/01/2015 22:39
6 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/11/2015 16:05
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 18/11/2015 16:07


Publicidades 8


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Pub. Inicial - DOU, publicação nº 13, seção 3, pag. 207. 20/01/2015
2 Diário Oficial da União Pub. final - DOU, publicação nº 39, seção 3, pag. 323. 27/02/2015
3 Diário Oficial do Estado Pub. Inicial - Imprensa Oficial do Estado do Pará – IOEPA, publicação nº 32811, pag. 61. 20/01/2015
4 Diário Oficial do Estado Pub. final - Imprensa Oficial do Estado do Pará – IOEPA, publicação nº 32835, pag. 70 26/02/2015
5 Mural Físico Pub. final - Flanelógrafo da Prefeitura. 13/02/2015
6 Mural Físico Pub. Inicial - Flanelógrafo da Prefeitura. 20/01/2015
7 Jornal de Grande Circulação no Estado Pub. final - Jornal Amazônia, pag. 12. 26/02/2015
8 Jornal de Grande Circulação no Estado Pub. Inicial - Jornal Amazônia, pag. 14. 20/01/2015


Participantes 2


M G S CONSTRUTORA LTDA.-ME

PESSOA JURÍDICA: 08.599.137/0001-16

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DA UBS TIPO I ( MINISTÉRIO DA SAÚDE) LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. R$264.661,84 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$264.661,84 R$0,00

TATU SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E HIDRÁULICA LTDA. -ME

PESSOA JURÍDICA: 34.661.892/0001-93

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DA UBS TIPO I ( MINISTÉRIO DA SAÚDE) LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. R$264.661,84 R$261.153,60 VENCEDOR
-1,33% do valor de referência
TOTAIS R$264.661,84 R$261.153,60 -1,33% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DA UBS TIPO I ( MINISTÉRIO DA SAÚDE) LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CAPACITADA PARA CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DA UBS TIPO I ( MINISTÉRIO DA SAÚDE) LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. LOTE - 1 R$264.661,84 R$264.661,84

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$264.661,84 R$264.661,84


Contratos 1


Contrato nº 004/2015/TP

R$261.153,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

123203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

TATU SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E HIDRÁULICA LTDA. -ME 34.661.892/0001-93


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/02/2015

FIM
08/02/2016

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação