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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021 - CMVPP
057002 - CAMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Nº do Processo Administrativo: 20210212/01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://BLL.ORG.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/12/2021 09:00
Publicação: 11/12/2021 10:17
Homologação: 27/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 27/12/2021 19:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 27/12/2021 19:32 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 27/12/2021 19:31 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/01/2022 14:25 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PE 001 - 2021 - MOVEIS E REFRIGERAÇÃO (1).PDF | 11/12/2021 10:04 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA (1).PDF | 11/12/2021 10:06 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO PREGÃO 01.PDF | 11/12/2021 10:07 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO.PDF | 11/12/2021 10:11 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/12/2021 19:30 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER DA MINUTA DO EDITAL | 10/12/2021 12:09 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS.PDF | 11/12/2021 10:17 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REF. DO EDITAL.PDF | 11/12/2021 10:05 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 10/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 10/12/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DOL | 10/12/2021 |
| 4 | Site | https://bll.org.br/ | 10/12/2021 |
Participantes 2
Vencidos 15
Venceu 15 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MESA PARA REUNIÃO EM MADEIRA MACIÇA | R$2.439,67 | R$2.439,67 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LONGARINA 3 ASSENTOS - SECRETÁRIA | R$4.600,85 | R$4.600,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 3 | CADEIRA DE PLÁSTICO TIPO BISTRÔ | R$1.202,40 | R$1.200,00 | VENCEDOR -0,20% do valor de referência |
| 4 | POLTRONA GIRATÓRIA - TIPO DIRETOR | R$31.586,60 | R$31.580,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 5 | POLTRONA GIRATÓRIA - TIPO PRESIDENTE | R$3.424,00 | R$3.422,00 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 6 | ARMÁRIO ARQUIVO EM MADEIRA MACIÇA | R$13.665,63 | R$13.665,63 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ESCRIVANINHA EM MADEIRA MACIÇA | R$908,33 | R$908,33 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | MESA DE ESCRITÓRIO EM "L" EM MADEIRA MACIÇA | R$14.589,30 | R$14.589,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | BEBEDOURO COLUNA PRESSÃO CONJUGADO EM AÇO INOX | R$2.026,33 | R$2.025,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| 10 | BEBEDOURO TIPO COLUNA | R$1.249,00 | R$1.248,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| 11 | CENTRAL DE AR TIPO SPLIT INVERTER (PISO TETO) CAP. MININA DE 36.000 BTU’S. | R$28.041,86 | R$0,00 | |
| 12 | CENTRAL DE AR TIPO SPLIT INVERTER (PAREDE) 18.000 BTU’S. | R$4.777,47 | R$0,00 | |
| 13 | CENTRAL DE AR TIPO SPLIT INVERTER (PAREDE) 9.000 BTU’S. | R$39.238,29 | R$39.221,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 14 | ARMÁRIO DE AÇO AÉREO 03 PORTAS | R$5.636,65 | R$5.635,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 15 | CADEIRA SECRETÁRIA FIXA | R$7.830,00 | R$7.820,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 16 | ARMÁRIO AÇO ALTO DUAS PORTAS | R$2.369,34 | R$2.368,00 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 17 | CADEIRA TIPO SECRETÁRIA | R$4.483,35 | R$4.480,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$168.069,07 | R$135.201,93 | -19,56% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MESA PARA REUNIÃO EM MADEIRA MACIÇA | R$2.439,67 | R$0,00 | |
| 2 | CADEIRA DE PLÁSTICO TIPO BISTRÔ | R$1.202,40 | R$0,00 | |
| 3 | POLTRONA GIRATÓRIA - TIPO PRESIDENTE | R$3.424,00 | R$0,00 | |
| 4 | ARMÁRIO ARQUIVO EM MADEIRA MACIÇA | R$13.665,63 | R$0,00 | |
| 5 | ESCRIVANINHA EM MADEIRA MACIÇA | R$908,33 | R$0,00 | |
| 6 | MESA DE ESCRITÓRIO EM "L" EM MADEIRA MACIÇA | R$14.589,30 | R$0,00 | |
| 7 | BEBEDOURO COLUNA PRESSÃO CONJUGADO EM AÇO INOX | R$2.026,33 | R$0,00 | |
| 8 | BEBEDOURO TIPO COLUNA | R$1.249,00 | R$0,00 | |
| 9 | CENTRAL DE AR TIPO SPLIT INVERTER (PISO TETO) CAP. MININA DE 36.000 BTU’S. | R$28.041,86 | R$28.040,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 10 | CENTRAL DE AR TIPO SPLIT INVERTER (PAREDE) 18.000 BTU’S. | R$4.777,47 | R$4.777,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 11 | CENTRAL DE AR TIPO SPLIT INVERTER (PAREDE) 9.000 BTU’S. | R$39.238,29 | R$0,00 | |
| 12 | ARMÁRIO DE AÇO AÉREO 03 PORTAS | R$5.636,65 | R$0,00 | |
| 13 | CADEIRA SECRETÁRIA FIXA | R$7.830,00 | R$0,00 | |
| 14 | ARMÁRIO AÇO ALTO DUAS PORTAS | R$2.369,34 | R$0,00 | |
| 15 | CADEIRA TIPO SECRETÁRIA | R$4.483,35 | R$0,00 | |
| 16 | LONGARINA 3 ASSENTOS - SECRETÁRIA | R$4.600,85 | R$0,00 | |
| 17 | POLTRONA GIRATÓRIA - TIPO DIRETOR | R$31.586,60 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$168.069,07 | R$32.817,00 | -80,47% do valor de referência | |
Itens 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR TIPO SPLIT INVERTER (PAREDE) 9.000 BTU’S. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 13 | R$3.018,33 | R$39.238,29 | Lote vencido por BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$39.221,00-0,04% do valor de referência |
| 2 | CENTRAL DE AR TIPO SPLIT INVERTER (PAREDE) 18.000 BTU’S. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$4.777,47 | R$4.777,47 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ESPORTIVO CARVALHO EIRELI pelo valor de R$4.777,00-0,01% do valor de referência |
| 3 | CENTRAL DE AR TIPO SPLIT INVERTER (PISO TETO) CAP. MININA DE 36.000 BTU’S. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$14.020,93 | R$28.041,86 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ESPORTIVO CARVALHO EIRELI pelo valor de R$28.040,00-0,01% do valor de referência |
| 4 | BEBEDOURO TIPO COLUNA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.249,00 | R$1.249,00 | Lote vencido por BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$1.248,00-0,08% do valor de referência |
| 5 | BEBEDOURO COLUNA PRESSÃO CONJUGADO EM AÇO INOX | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$2.026,33 | R$2.026,33 | Lote vencido por BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$2.025,00-0,07% do valor de referência |
| 6 | MESA DE ESCRITÓRIO EM "L" EM MADEIRA MACIÇA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 11 | R$1.326,30 | R$14.589,30 | Lote vencido por BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$14.589,30Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ESCRIVANINHA EM MADEIRA MACIÇA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$908,33 | R$908,33 | Lote vencido por BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$908,33Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ARMÁRIO ARQUIVO EM MADEIRA MACIÇA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 11 | R$1.242,33 | R$13.665,63 | Lote vencido por BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$13.665,63Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | MESA PARA REUNIÃO EM MADEIRA MACIÇA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$2.439,67 | R$2.439,67 | Lote vencido por BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$2.439,67Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | POLTRONA GIRATÓRIA - TIPO PRESIDENTE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$1.712,00 | R$3.424,00 | Lote vencido por BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$3.422,00-0,06% do valor de referência |
| 11 | POLTRONA GIRATÓRIA - TIPO DIRETOR | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$1.579,33 | R$31.586,60 | Lote vencido por BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$31.580,00-0,02% do valor de referência |
| 12 | CADEIRA DE PLÁSTICO TIPO BISTRÔ | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 12 | R$100,20 | R$1.202,40 | Lote vencido por BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$1.200,00-0,20% do valor de referência |
| 13 | LONGARINA 3 ASSENTOS - SECRETÁRIA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$920,17 | R$4.600,85 | Lote vencido por BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$4.600,00-0,02% do valor de referência |
| 14 | CADEIRA TIPO SECRETÁRIA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$896,67 | R$4.483,35 | Lote vencido por BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$4.480,00-0,07% do valor de referência |
| 15 | ARMÁRIO AÇO ALTO DUAS PORTAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$1.184,67 | R$2.369,34 | Lote vencido por BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$2.368,00-0,06% do valor de referência |
| 16 | CADEIRA SECRETÁRIA FIXA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$391,50 | R$7.830,00 | Lote vencido por BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$7.820,00-0,13% do valor de referência |
| 17 | ARMÁRIO DE AÇO AÉREO 03 PORTAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$1.127,33 | R$5.636,65 | Lote vencido por BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$5.635,00-0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | 113 | R$38.920,56 | R$168.069,07 | R$168.018,93 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057002 - CAMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ESPORTIVO CARVALHO EIRELI 40.840.601/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2021
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057002 - CAMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 12.735.479/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2021
FIM
28/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF