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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ATA de Registro de Preço nº 001/2021-SEMC
071842 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, INDUSTRIA, COMERCIO E TECNOLOGIA
Nº do Processo Administrativo: Nº 004/2021-SEMDEC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/11/2021 10:00
Publicação: 16/12/2021 13:45
Homologação: 24/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 21/12/2021 14:42 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 20/12/2021 13:19 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO AO ÓRGÃO PARTICIPANTE DA ATA. | AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO | 10/12/2021 14:58 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 21/12/2021 14:43 |
| 5 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DE CONTRATO | 10/12/2021 14:53 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/12/2021 13:22 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 10/12/2021 14:54 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO | 10/12/2021 14:55 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/12/2021 11:59 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/12/2021 11:52 |
| 11 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | PEDIDO AO ORGAO GERENCIADOR DA ATA | 10/12/2021 14:56 |
| 12 | PEDIDO DE ADESAO CONTENDO QUANTITATIVO | ACEITE | 10/12/2021 15:04 |
| 13 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 21/12/2021 14:24 |
| 14 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 20/12/2021 12:43 |
| 15 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO PARTICIPANTE DA ATA. | PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO AO PARTICIPANTE DA ATA | 10/12/2021 14:59 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União , página 278 - Seção 3 | 13/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 07/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO | R$230.000,00 | R$230.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$230.000,00 | R$230.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$230.000,00 | R$230.000,00 | Lote vencido por P G AGUIAR VIEIRA pelo valor de R$230.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$230.000,00 | R$230.000,00 | R$230.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071842 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, INDUSTRIA, COMERCIO E TECNOLOGIA
P G AGUIAR VIEIRA 27.967.465/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/08/2021
FIM
19/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF