Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2021-CEL/SEDES/PMA
005398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 0036.2007/2021-SEDES/PMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 20/01/2022 08:30
Publicação: 13/01/2022 15:31
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 11/08/2022 15:24 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 11/08/2022 15:25 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 11/08/2022 15:25 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 11/08/2022 15:26 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/08/2022 15:26 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 07/01/2022 20:26 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO | 19/12/2021 22:45 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/12/2021 22:44 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS ESTIMADOS | 19/12/2021 22:46 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/12/2021 22:44 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 19/12/2021 22:50 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/12/2021 22:51 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU nº 6, 10/01/2022 - seçao 3 | 10/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - N°22 PAG 218 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 01/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - N° 22 PAG 219 RESULTADO DE JULGAMENTO | 01/02/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU - N° 22 PAG 219 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO | 01/02/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | DOM 256 | 10/01/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | DOM-N° 22 - PAG - 219 RESULTADO DE JULGAMENTO | 01/02/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | DOM - N°0260 PAG 02 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 27/01/2022 |
| 8 | Diário Oficial do Município | DOM - 0257 PAG 01 EXTRATO DE RESULTADO | 24/02/2022 |
| 9 | Diário Oficial do Município | DOM - N°0260 PAG 02 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO | 27/01/2022 |
| 10 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA DE ALMEIRIM | 10/01/2022 |
Participantes 5
Vencidos 0
Venceu 0 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BRINQUEDO, TIPO CARRO, DIVERSOS MODELOS, MATERIAL PLÁSTICO, DIMENSÕES C.18,5 X L. 6,5 X A. 7,0 CM NO MÍNIMO, EMBALAGEM CAIXA OU ENCARTELADO, APROVADO PELO INMETRO.COM EMBALAGEM PARA PRESENTE. | R$70.785,00 | R$0,00 | |
| 2 | JOGO, TIPO DOMINO, PEÇAS EM MATERIAL PLÁSTICO, EMBALAGEM CAIXA, APROVADO PELO INMETRO.COM EMBALAGEM PARA PRESENTE. | R$44.575,00 | R$0,00 | |
| 3 | BRINQUEDO, TIPO BOLA DE FUTEBOL, MATERIAL EMBORRACHADO, APROVADO PELO INMETRO.COM EMBALAGEM PARA PRESENTE. | R$69.660,00 | R$0,00 | |
| 4 | BONECA NIKA, MATERIAL DE PLÁSTICO, COM CABELOS PRETOS, COM APROXIMADAMENTE 25 CM DE ALTURA | R$81.510,00 | R$0,00 | |
| 5 | JOGO QUEBRA CABEÇA COM 24 PEÇAS PARA CRIANÇAS A PARTI DE 6 ANO | R$31.700,00 | R$0,00 | |
| 6 | JOGO DA MEMÓRIA, COM 20 PEÇAS, NO TAMANHO, 4,5 CM POR 3,5 CM, PARA CRIANÇAS A PARTI DE SEIS ANOS | R$59.250,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$357.480,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | JOGO DA MEMÓRIA, COM 20 PEÇAS, NO TAMANHO, 4,5 CM POR 3,5 CM, PARA CRIANÇAS A PARTI DE SEIS ANOS | R$59.250,00 | R$0,00 | |
| 2 | JOGO QUEBRA CABEÇA COM 24 PEÇAS PARA CRIANÇAS A PARTI DE 6 ANO | R$31.700,00 | R$0,00 | |
| 3 | BONECA NIKA, MATERIAL DE PLÁSTICO, COM CABELOS PRETOS, COM APROXIMADAMENTE 25 CM DE ALTURA | R$81.510,00 | R$0,00 | |
| 4 | BRINQUEDO, TIPO BOLA DE FUTEBOL, MATERIAL EMBORRACHADO, APROVADO PELO INMETRO.COM EMBALAGEM PARA PRESENTE. | R$69.660,00 | R$0,00 | |
| 5 | BRINQUEDO, TIPO CARRO, DIVERSOS MODELOS, MATERIAL PLÁSTICO, DIMENSÕES C.18,5 X L. 6,5 X A. 7,0 CM NO MÍNIMO, EMBALAGEM CAIXA OU ENCARTELADO, APROVADO PELO INMETRO.COM EMBALAGEM PARA PRESENTE. | R$70.785,00 | R$0,00 | |
| 6 | JOGO, TIPO DOMINO, PEÇAS EM MATERIAL PLÁSTICO, EMBALAGEM CAIXA, APROVADO PELO INMETRO.COM EMBALAGEM PARA PRESENTE. | R$44.575,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$357.480,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BRINQUEDO, TIPO CARRO, DIVERSOS MODELOS, MATERIAL PLÁSTICO, DIMENSÕES C.18,5 X L. 6,5 X A. 7,0 CM NO MÍNIMO, EMBALAGEM CAIXA OU ENCARTELADO, APROVADO PELO INMETRO.COM EMBALAGEM PARA PRESENTE. | R$70.785,00 | R$66.300,00 | VENCEDOR -6,34% do valor de referência |
| 2 | JOGO, TIPO DOMINO, PEÇAS EM MATERIAL PLÁSTICO, EMBALAGEM CAIXA, APROVADO PELO INMETRO.COM EMBALAGEM PARA PRESENTE. | R$44.575,00 | R$27.950,00 | VENCEDOR -37,30% do valor de referência |
| 3 | BRINQUEDO, TIPO BOLA DE FUTEBOL, MATERIAL EMBORRACHADO, APROVADO PELO INMETRO.COM EMBALAGEM PARA PRESENTE. | R$69.660,00 | R$65.250,00 | VENCEDOR -6,33% do valor de referência |
| 4 | BONECA NIKA, MATERIAL DE PLÁSTICO, COM CABELOS PRETOS, COM APROXIMADAMENTE 25 CM DE ALTURA | R$81.510,00 | R$78.650,00 | VENCEDOR -3,51% do valor de referência |
| 5 | JOGO QUEBRA CABEÇA COM 24 PEÇAS PARA CRIANÇAS A PARTI DE 6 ANO | R$31.700,00 | R$31.000,00 | VENCEDOR -2,21% do valor de referência |
| 6 | JOGO DA MEMÓRIA, COM 20 PEÇAS, NO TAMANHO, 4,5 CM POR 3,5 CM, PARA CRIANÇAS A PARTI DE SEIS ANOS | R$59.250,00 | R$57.475,00 | VENCEDOR -3,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$357.480,00 | R$326.625,00 | -8,63% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BRINQUEDO, TIPO CARRO, DIVERSOS MODELOS, MATERIAL PLÁSTICO, DIMENSÕES C.18,5 X L. 6,5 X A. 7,0 CM NO MÍNIMO, EMBALAGEM CAIXA OU ENCARTELADO, APROVADO PELO INMETRO.COM EMBALAGEM PARA PRESENTE. | R$70.785,00 | R$0,00 | |
| 2 | JOGO, TIPO DOMINO, PEÇAS EM MATERIAL PLÁSTICO, EMBALAGEM CAIXA, APROVADO PELO INMETRO.COM EMBALAGEM PARA PRESENTE. | R$44.575,00 | R$0,00 | |
| 3 | BRINQUEDO, TIPO BOLA DE FUTEBOL, MATERIAL EMBORRACHADO, APROVADO PELO INMETRO.COM EMBALAGEM PARA PRESENTE. | R$69.660,00 | R$0,00 | |
| 4 | JOGO DA MEMÓRIA, COM 20 PEÇAS, NO TAMANHO, 4,5 CM POR 3,5 CM, PARA CRIANÇAS A PARTI DE SEIS ANOS | R$59.250,00 | R$0,00 | |
| 5 | JOGO QUEBRA CABEÇA COM 24 PEÇAS PARA CRIANÇAS A PARTI DE 6 ANO | R$31.700,00 | R$0,00 | |
| 6 | BONECA NIKA, MATERIAL DE PLÁSTICO, COM CABELOS PRETOS, COM APROXIMADAMENTE 25 CM DE ALTURA | R$81.510,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$357.480,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | JOGO QUEBRA CABEÇA COM 24 PEÇAS PARA CRIANÇAS A PARTI DE 6 ANO | R$31.700,00 | R$0,00 | |
| 2 | BONECA NIKA, MATERIAL DE PLÁSTICO, COM CABELOS PRETOS, COM APROXIMADAMENTE 25 CM DE ALTURA | R$81.510,00 | R$0,00 | |
| 3 | BRINQUEDO, TIPO BOLA DE FUTEBOL, MATERIAL EMBORRACHADO, APROVADO PELO INMETRO.COM EMBALAGEM PARA PRESENTE. | R$69.660,00 | R$0,00 | |
| 4 | JOGO, TIPO DOMINO, PEÇAS EM MATERIAL PLÁSTICO, EMBALAGEM CAIXA, APROVADO PELO INMETRO.COM EMBALAGEM PARA PRESENTE. | R$44.575,00 | R$0,00 | |
| 5 | BRINQUEDO, TIPO CARRO, DIVERSOS MODELOS, MATERIAL PLÁSTICO, DIMENSÕES C.18,5 X L. 6,5 X A. 7,0 CM NO MÍNIMO, EMBALAGEM CAIXA OU ENCARTELADO, APROVADO PELO INMETRO.COM EMBALAGEM PARA PRESENTE. | R$70.785,00 | R$0,00 | |
| 6 | JOGO DA MEMÓRIA, COM 20 PEÇAS, NO TAMANHO, 4,5 CM POR 3,5 CM, PARA CRIANÇAS A PARTI DE SEIS ANOS | R$59.250,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$357.480,00 | R$0,00 | ||
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BRINQUEDO, TIPO CARRO, DIVERSOS MODELOS, MATERIAL PLÁSTICO, DIMENSÕES C.18,5 X L. 6,5 X A. 7,0 CM NO MÍNIMO, EMBALAGEM CAIXA OU ENCARTELADO, APROVADO PELO INMETRO.COM EMBALAGEM PARA PRESENTE. | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 6.500 | R$10,89 | R$70.785,00 | Lote vencido por F.C. DA FONSECA COMERCIO pelo valor de R$66.300,00-6,34% do valor de referência |
| 2 | JOGO, TIPO DOMINO, PEÇAS EM MATERIAL PLÁSTICO, EMBALAGEM CAIXA, APROVADO PELO INMETRO.COM EMBALAGEM PARA PRESENTE. | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.500 | R$17,83 | R$44.575,00 | Lote vencido por F.C. DA FONSECA COMERCIO pelo valor de R$27.950,00-37,30% do valor de referência |
| 3 | BRINQUEDO, TIPO BOLA DE FUTEBOL, MATERIAL EMBORRACHADO, APROVADO PELO INMETRO.COM EMBALAGEM PARA PRESENTE. | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.500 | R$15,48 | R$69.660,00 | Lote vencido por F.C. DA FONSECA COMERCIO pelo valor de R$65.250,00-6,33% do valor de referência |
| 4 | BONECA NIKA, MATERIAL DE PLÁSTICO, COM CABELOS PRETOS, COM APROXIMADAMENTE 25 CM DE ALTURA | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 6.500 | R$12,54 | R$81.510,00 | Lote vencido por F.C. DA FONSECA COMERCIO pelo valor de R$78.650,00-3,51% do valor de referência |
| 5 | JOGO QUEBRA CABEÇA COM 24 PEÇAS PARA CRIANÇAS A PARTI DE 6 ANO | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.500 | R$12,68 | R$31.700,00 | Lote vencido por F.C. DA FONSECA COMERCIO pelo valor de R$31.000,00-2,21% do valor de referência |
| 6 | JOGO DA MEMÓRIA, COM 20 PEÇAS, NO TAMANHO, 4,5 CM POR 3,5 CM, PARA CRIANÇAS A PARTI DE SEIS ANOS | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.500 | R$23,70 | R$59.250,00 | Lote vencido por F.C. DA FONSECA COMERCIO pelo valor de R$57.475,00-3,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 25.000 | R$93,12 | R$357.480,00 | R$326.625,00 | |||