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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021 - SRP - PMC
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 1911002/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/12/2021 09:00
Publicação: 13/12/2021 11:56
Homologação: 31/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/01/2022 12:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 10/01/2022 12:32 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 10/01/2022 12:40 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/01/2022 12:41 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/01/2022 12:42 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 13/12/2021 09:54 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/12/2021 09:57 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/12/2021 09:57 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 13/12/2021 09:57 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/01/2022 12:42 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/12/2021 09:58 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/12/2021 09:58 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/12/2021 09:58 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | https://dol.com.br/digital/Page?editionId=1957#book/9 | 13/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1160712705/dou-secao-3-13-12-2021-pg-273 | 13/12/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/12g7l1VbPaQdjvQvWZCo7JvcCzhSx03Y8/view PÁG 168 | 13/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COLETORES E COMPACTADORES DE LIXO (15TN) COM CONDUTORES EM CADA CAMINHÃO COLETOR DE LIXO, NO UM PERÍODO DE COLETA DE 24 HS, SENDO 3 CAMINHÕES DIURNO E 3 NOTURNOS, PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE E RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, DO REFERIDO MUNICÍPIO. | R$2.866.950,96 | R$1.390.800,00 | VENCEDOR -51,49% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA. COM CAPACIDADE DE 7M³, PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAOS, DO REFERIDO MUNICIPIO. | R$1.092.900,00 | R$168.000,00 | VENCEDOR -84,63% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO POLIGUINDACHE, COM CONDUTOR PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTES DE SESIDUOS SÓLIDS DOMICILIARES E COMERCIAIS, DO REFERIDO MUNICIPIO. | R$515.550,00 | R$203.880,00 | VENCEDOR -60,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.475.400,96 | R$1.762.680,00 | -60,61% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COLETORES E COMPACTADORES DE LIXO (15TN) COM CONDUTORES EM CADA CAMINHÃO COLETOR DE LIXO, NO UM PERÍODO DE COLETA DE 24 HS, SENDO 3 CAMINHÕES DIURNO E 3 NOTURNOS, PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE E RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, DO REFERIDO MUNICÍPIO. | TEMPO | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$238.912,58 | R$2.866.950,96 | Lote vencido por M. R. MENEZES DOS SANTOS - ME pelo valor de R$1.390.800,00-51,49% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO POLIGUINDACHE, COM CONDUTOR PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTES DE SESIDUOS SÓLIDS DOMICILIARES E COMERCIAIS, DO REFERIDO MUNICIPIO. | TEMPO | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$42.962,50 | R$515.550,00 | Lote vencido por M. R. MENEZES DOS SANTOS - ME pelo valor de R$203.880,00-60,45% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA. COM CAPACIDADE DE 7M³, PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAOS, DO REFERIDO MUNICIPIO. | TEMPO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$91.075,00 | R$1.092.900,00 | Lote vencido por M. R. MENEZES DOS SANTOS - ME pelo valor de R$168.000,00-84,63% do valor de referência |
| TOTAIS | 36 | R$372.950,08 | R$4.475.400,96 | R$1.762.680,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
M. R. MENEZES DOS SANTOS - ME 27.391.134/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2022
FIM
04/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
M. R. MENEZES DOS SANTOS - ME 27.391.134/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2023
FIM
05/01/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
M. R. MENEZES DOS SANTOS - ME 27.391.134/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
01/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF