Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#104/2021
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 104/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, N°2232, CENTRO, CASTANHAL/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/08/2021 10:36
Publicação: 13/12/2021 12:44
Homologação: 30/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | 13/12/2021 12:40 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | COMPROVAÇÃO DE FINALIDADE DO IMÓVEL | 13/12/2021 12:41 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/12/2021 12:41 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE VALOR | 13/12/2021 12:42 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/12/2021 12:55 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/12/2021 12:42 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO E RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO | 13/12/2021 12:42 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO IMÓVEL | 13/12/2021 12:43 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição n°1.527, pag 04. | 07/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição n°1.534, pag 01 e 02. | 20/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA COMANDANTE FRANCISCO DE ASSIS, N°2461, NOVA LINDA, CASTANHAL/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. | R$18.600,00 | R$18.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$18.600,00 | R$18.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA COMANDANTE FRANCISCO DE ASSIS, N°2461, NOVA LINDA, CASTANHAL/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 6 | R$3.100,00 | R$18.600,00 | Lote vencido por MARLENE MARIANO GRIPP pelo valor de R$18.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$3.100,00 | R$18.600,00 | R$18.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
MARLENE MARIANO GRIPP 243.721.962-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2021
FIM
01/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
MARLENE MARIANO GRIPP 243.721.962-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2022
FIM
01/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF