Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2021
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
Nº do Processo Administrativo: 1.785/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 24/12/2021 09:00
Publicação: 13/12/2021 16:54
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 13/12/2021 16:22 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/12/2021 16:23 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/12/2021 16:23 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 13/12/2021 16:24 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/12/2021 16:53 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/12/2021 16:25 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/12/2021 16:26 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO,SEÇÃO 3, N°. 232, PÁGINA N°. 381. | 10/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, N° 34.791, PROTOCOLO N° 740374, PÁGINA N°. 139. | 10/12/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA, PÁGINA N° 4, GERAIS | 13/12/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL O LIBERAL, POLITICA, PÁGINA 3. | 13/12/2021 |
| 5 | Site | www.comprasgovernamentais. gov.br | 09/12/2021 |
| 6 | Site | www.afua.pa.gov.br | 10/12/2021 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS (TABLETS) PARA ATENDER OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA ZONA RURAL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 40270001 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 150 | R$684.710,00 | R$102.706.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 150 | R$684.710,00 | R$102.706.500,00 | R$0,00 | |||