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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-0098
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
Nº do Processo Administrativo: 8302124-A/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/12/2021 09:00
Publicação: 13/12/2021 16:20
Homologação: 30/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 29/12/2021 11:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 29/12/2021 11:51 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 29/12/2021 11:51 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 30/12/2021 12:59 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 13/12/2021 16:14 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | 29/12/2021 11:06 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/12/2021 16:15 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/12/2021 16:15 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 13/12/2021 16:15 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/01/2022 13:52 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/12/2021 16:17 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/12/2021 16:16 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/12/2021 16:17 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Seção 3, Nº 233 e Pag. 270 | 13/12/2021 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, B8 | 13/12/2021 |
| 3 | Site | https://augustocorrea.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 13/12/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PÁ CARREGADEIRA COM CABINE FECHADA COM AR-CONDICIONADO, POTÊNCIA BRUTA DO MOTOR (ISO 14396) DE 152HP (113 KW), FORÇA DE DESAGREGAÇÃO DE 8.126 KGF, PESO OPERACIONAL DE 10.050 KG, CARGA OPERACIONAL DE 3.054 KG. | R$735.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | ESCAVADEIRA HIDRÁULICA CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO, CAPACIDADE DE RAMPA 70% (35°), FORÇA DE ESCAVAÇÃO NA CAÇAMBA DE 138KN, PESO OPERACIONAL DE 22.145 KG, ASPIRAÇÃO TURBO ALIMENTADO COM INTERCOOLERAR-AREPÓS-RESFRIADO, SISTEMA DE MARCHA LENTA AUTOMÁTICO, DISPOSITIVO AUTOMÁTICO DE TENSÃO DA CORREIA, TANQUE DE EXPANSÃO DO LÍQUIDO DE ARREFECIMENTO, FILTRO DE AR DO TIPO SECO DE DOIS ELEMENTOS. | R$1.032.500,00 | R$0,00 | |
| 3 | CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE. CABINE SIMPLES, COM AR CONDICIONADO VIDROS ELÉTRICOS RETROVISORES ELÉTRICOS, COMP. DE BORDO, CLIMATIZADOR, ABS, EBS, TACOGRÁFO DIGITAL, BANCO PNEUMÁTICO DO MOTORISTA, ANO E MODELO 2021, COM CAÇAMBA BASCULANTE COM CAPACIDADE DE 10 M³, ACIONAMENTO INDIRETO, CAIXA DE CARGA COM LATERAL E FUNDO TODO EM CHAPA 4,75 MM (3/16'), FRONTAL E TAMPA EM CHAPA 4,75 (3/16') SISTEMA HIDRÁULICO INTERPUMP COM BOMBA BHM (90 LITROS/MIN) COM TOMADA DE FORÇA COM ACIONAMENTO PNEUMÁTICO. | R$605.350,00 | R$600.000,00 | VENCEDOR -0,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.372.850,00 | R$600.000,00 | -74,71% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PÁ CARREGADEIRA COM CABINE FECHADA COM AR-CONDICIONADO, POTÊNCIA BRUTA DO MOTOR (ISO 14396) DE 152HP (113 KW), FORÇA DE DESAGREGAÇÃO DE 8.126 KGF, PESO OPERACIONAL DE 10.050 KG, CARGA OPERACIONAL DE 3.054 KG. | R$735.000,00 | R$730.000,00 | VENCEDOR -0,68% do valor de referência |
| 2 | ESCAVADEIRA HIDRÁULICA CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO, CAPACIDADE DE RAMPA 70% (35°), FORÇA DE ESCAVAÇÃO NA CAÇAMBA DE 138KN, PESO OPERACIONAL DE 22.145 KG, ASPIRAÇÃO TURBO ALIMENTADO COM INTERCOOLERAR-AREPÓS-RESFRIADO, SISTEMA DE MARCHA LENTA AUTOMÁTICO, DISPOSITIVO AUTOMÁTICO DE TENSÃO DA CORREIA, TANQUE DE EXPANSÃO DO LÍQUIDO DE ARREFECIMENTO, FILTRO DE AR DO TIPO SECO DE DOIS ELEMENTOS. | R$1.032.500,00 | R$1.030.000,00 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
| 3 | CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE. CABINE SIMPLES, COM AR CONDICIONADO VIDROS ELÉTRICOS RETROVISORES ELÉTRICOS, COMP. DE BORDO, CLIMATIZADOR, ABS, EBS, TACOGRÁFO DIGITAL, BANCO PNEUMÁTICO DO MOTORISTA, ANO E MODELO 2021, COM CAÇAMBA BASCULANTE COM CAPACIDADE DE 10 M³, ACIONAMENTO INDIRETO, CAIXA DE CARGA COM LATERAL E FUNDO TODO EM CHAPA 4,75 MM (3/16'), FRONTAL E TAMPA EM CHAPA 4,75 (3/16') SISTEMA HIDRÁULICO INTERPUMP COM BOMBA BHM (90 LITROS/MIN) COM TOMADA DE FORÇA COM ACIONAMENTO PNEUMÁTICO. | R$605.350,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.372.850,00 | R$1.760.000,00 | -25,83% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCAVADEIRA HIDRÁULICA CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO, CAPACIDADE DE RAMPA 70% (35°), FORÇA DE ESCAVAÇÃO NA CAÇAMBA DE 138KN, PESO OPERACIONAL DE 22.145 KG, ASPIRAÇÃO TURBO ALIMENTADO COM INTERCOOLERAR-AREPÓS-RESFRIADO, SISTEMA DE MARCHA LENTA AUTOMÁTICO, DISPOSITIVO AUTOMÁTICO DE TENSÃO DA CORREIA, TANQUE DE EXPANSÃO DO LÍQUIDO DE ARREFECIMENTO, FILTRO DE AR DO TIPO SECO DE DOIS ELEMENTOS. | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$1.032.500,00 | R$1.032.500,00 | Lote vencido por RAÍZES COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA pelo valor de R$1.030.000,00-0,24% do valor de referência |
| 2 | PÁ CARREGADEIRA COM CABINE FECHADA COM AR-CONDICIONADO, POTÊNCIA BRUTA DO MOTOR (ISO 14396) DE 152HP (113 KW), FORÇA DE DESAGREGAÇÃO DE 8.126 KGF, PESO OPERACIONAL DE 10.050 KG, CARGA OPERACIONAL DE 3.054 KG. | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$735.000,00 | R$735.000,00 | Lote vencido por RAÍZES COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA pelo valor de R$730.000,00-0,68% do valor de referência |
| 3 | CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE. CABINE SIMPLES, COM AR CONDICIONADO VIDROS ELÉTRICOS RETROVISORES ELÉTRICOS, COMP. DE BORDO, CLIMATIZADOR, ABS, EBS, TACOGRÁFO DIGITAL, BANCO PNEUMÁTICO DO MOTORISTA, ANO E MODELO 2021, COM CAÇAMBA BASCULANTE COM CAPACIDADE DE 10 M³, ACIONAMENTO INDIRETO, CAIXA DE CARGA COM LATERAL E FUNDO TODO EM CHAPA 4,75 MM (3/16'), FRONTAL E TAMPA EM CHAPA 4,75 (3/16') SISTEMA HIDRÁULICO INTERPUMP COM BOMBA BHM (90 LITROS/MIN) COM TOMADA DE FORÇA COM ACIONAMENTO PNEUMÁTICO. | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$605.350,00 | R$605.350,00 | Lote vencido por MÔNACO DIESEL LTDA pelo valor de R$600.000,00-0,88% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$2.372.850,00 | R$2.372.850,00 | R$2.360.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
MÔNACO DIESEL LTDA 05.024.583/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2022
FIM
31/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
RAÍZES COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA 37.133.990/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2022
FIM
31/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
RAÍZES COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA 37.133.990/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2022
FIM
24/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF