Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2021
041411 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Nº do Processo Administrativo: Nº 16110002/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA, SITUADA NA RUA LAURO SODRÉ, S/N, BAIRRO CENTRO, CEP: 68.722-000, NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA, ESTADO DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/12/2021 09:00
Publicação: 13/12/2021 20:53
Homologação: 21/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA FINAL DA SESSÃO | 16/02/2022 09:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO FINAL | 22/12/2021 17:10 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/12/2021 17:04 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/12/2021 17:05 |
| 5 | CARTA CONVITE | EDITAL DE PUBLICAÇÃO | 13/12/2021 17:38 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO - JUSTIFICATIVA | 13/12/2021 20:33 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO | 13/12/2021 17:39 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO I - PROJETO BÁSICO | 13/12/2021 17:41 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/12/2021 17:05 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/02/2022 12:10 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 13/12/2021 20:36 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | EXPEDIÇÃO DE CONVITE A EMPRESA WA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | 13/12/2021 |
| 2 | Carta Convite | EXPEDIÇÃO DE CONVITE A EMPRESA R P S DE OLIVEIRA EIRELI | 13/12/2021 |
| 3 | Carta Convite | EXPEDIÇÃO DE CONVITE A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ESPORTIVO CARVALHO EIRELI | 13/12/2021 |
| 4 | Outros | AVISO DE EXTRATO DE LICITAÇÃO NO SITE DO MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA | 13/12/2021 |
| 5 | Mural Físico | EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FISICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA. | 13/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE FILTROS E PURIFICADORES DE ÁGUA | R$109.898,48 | R$97.510,00 | VENCEDOR -11,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$109.898,48 | R$97.510,00 | -11,27% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: FORNECIMENTO DE FILTROS E PURIFICADORES DE ÁGUA 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PURIFICADOR DE ÁGUA - ÁGUA NATURAL E GELADA PARA AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: ALTURA 410MM X LARGURA 312MM X PROFUNDIDADE 357MM, FILTRAGEM COM CARVÃO ATIVO, GRANDE VAZÃO, REFIL DE FÁCIL TROCA, COM UTILIZAÇÃO DE GÁS R134A PARA NÃO AGREDIR O MEIO AMBIENTE, ÁGUA FILTRADA SEM ENERGIA, COM ELIMINAÇÃO DE ODORES E SABORES, RETENÇÃO DE MICROPARTÍCULAS PRESENTES NA ÁGUA, FIXAÇÃO NA PAREDE, BOIA DE CONTROLE DE NÍVEL DE ÁGUA, VOLTAGEM (V): 127, COM TRIPLA ETAPA DE PURIFICAÇÃO, COM VIDA ÚTIL DO FILTRO MÍNIMA DE 3.000 L / ATÉ 6 MESES, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES - COM TODAS AS DESPESAS DE INSTALAÇÃO INCLUSA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 22 | R$1.996,66 | R$43.926,52 |
| 2 | FILTRO DE ÁGUA 1 TORRE PARA AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: ALTURA 31CM X LARGURA 12,1 CM X PROFUNDIDADE 12,5 CM, FILTRAGEM COM CARVÃO ATIVO, GRANDE VAZÃO, COM VIDA ÚTIL DO REFIL DO FILTRO MÍNIMA DE 6 MESES, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES - COM TODAS AS DESPESAS DE INSTALAÇÃO INCLUSA | UNIDADE | 4422520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 22 | R$823,33 | R$18.113,26 |
| 3 | REFIL DE FILTRO PARA O ITEM 3 – KIT COM 2 REFIS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 23 | R$309,66 | R$7.122,18 |
| 4 | REFIL DE FILTRO PARA O ITEM 1 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 22 | R$166,66 | R$3.666,52 |
| 5 | REFIL DE FILTRO PARA O ITEM 2 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 22 | R$190,00 | R$4.180,00 |
| 6 | ILTRO DE ÁGUA 2 TORRES PARA AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DE CADA TORRE: ALTURA 31CM X LARGURA 12,1 CM X PROFUNDIDADE 12,5 CM, FILTRAGEM DA PRIMEIRA TORRE EM POLIPROPILENO E SEGUNDA TORRE COM CARVÃO ATIVO, GRANDE VAZÃO, COM VIDA ÚTIL DO REFIL DO FILTRO MÍNIMA DE 6000 L/6 MESES, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES - COM TODAS AS DESPESAS DE INSTALAÇÃO INCLUSA. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 23 | R$1.430,00 | R$32.890,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
134 | R$4.916,31 | R$109.898,48 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
041411 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
WA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO EIRELI 33.744.416/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2021
FIM
22/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF