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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CHAMADA PÚBLICA 002 2021 - DISPENSA 046/2021
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 002/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES – PREFEITURA MUNICIPAL – PRAÇA TIRADENTES, 100.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/09/2021 09:00
Publicação: 13/12/2021 17:43
Homologação: 07/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | PARECER TÉCNICO | 13/12/2021 17:34 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 13/12/2021 17:37 |
| 3 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL | 13/12/2021 17:44 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 13/12/2021 17:35 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/12/2021 17:35 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 31/05/2022 17:34 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/12/2021 17:36 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/12/2021 17:36 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 158, PÁGINA 251. | 20/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO -SEÇÃO 03, Nº 185, PÁGINA 248. | 29/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 , Nº 159, PÁGINA 235 | 23/08/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - Nº 2824, PÁGINA 47. | 14/09/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 57, Nº 2808. | 20/08/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | RESULTADO - DIÁRIO OFICILA DOS MUICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - Nº 2835. | 29/09/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 55, Nº 2850. | 21/10/2021 |
| 8 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 72, Nº 2888 | 16/12/2021 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARA. | 20/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CHEIRO VERDE DE 1° QUALIDADE | R$3.000,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | COUVE + CARIRU DE 1° QUALIDADE | R$3.000,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | JERIMUM DE 1° QUALIDADE | R$233,00 | R$233,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | TOMATE DE 1° QUALIDADE | R$6.330,00 | R$6.330,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | MAXIXE DE 1° QUALIDADE | R$1.085,50 | R$1.085,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PIMENTA DE CHEIRO DE 1° QUALIDADE | R$1.667,50 | R$1.667,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | MACAXEIRA DE 1° QUALIDADE | R$1.356,25 | R$1.356,25 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$16.672,25 | R$16.672,25 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CHEIRO VERDE DE 1° QUALIDADE | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$1,50 | R$3.000,00 | Lote vencido por ALDENOR OTAVIANO DE SOUZA pelo valor de R$3.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | COUVE + CARIRU DE 1° QUALIDADE | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$1,50 | R$3.000,00 | Lote vencido por ALDENOR OTAVIANO DE SOUZA pelo valor de R$3.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | JERIMUM DE 1° QUALIDADE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 100 | R$2,33 | R$233,00 | Lote vencido por ALDENOR OTAVIANO DE SOUZA pelo valor de R$233,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MACAXEIRA DE 1° QUALIDADE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 625 | R$2,17 | R$1.356,25 | Lote vencido por ALDENOR OTAVIANO DE SOUZA pelo valor de R$1.356,25Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | MAXIXE DE 1° QUALIDADE | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 650 | R$1,67 | R$1.085,50 | Lote vencido por ALDENOR OTAVIANO DE SOUZA pelo valor de R$1.085,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PIMENTA DE CHEIRO DE 1° QUALIDADE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 250 | R$6,67 | R$1.667,50 | Lote vencido por ALDENOR OTAVIANO DE SOUZA pelo valor de R$1.667,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | TOMATE DE 1° QUALIDADE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$6,33 | R$6.330,00 | Lote vencido por ALDENOR OTAVIANO DE SOUZA pelo valor de R$6.330,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 6.625 | R$22,17 | R$16.672,25 | R$16.672,25 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ALDENOR OTAVIANO DE SOUZA 772.875.762-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2021
FIM
31/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF