Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2021-035
000102 - SAO GERALDO DO ARAGUAIA
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

Nº do Processo Administrativo: 92021035

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AV. ANTÔNIO NONATO PEDROSA Nº 324, VILA ADMINISTRATIVA SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 29/12/2021 09:00

Publicação: 15/12/2021 13:04

Homologação: 07/01/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 13

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10/02/2022 20:26
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE SESSÃO DE ABERTURA 10/02/2022 20:24
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO 10/02/2022 20:24
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 10/02/2022 20:24
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 10/02/2022 20:25
6 EDITAL EDITAL 15/12/2021 11:34
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO 15/12/2021 13:04
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO E ANEXOS 15/12/2021 11:34
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMATIVO 15/12/2021 11:36
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 10/02/2022 20:26
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 15/12/2021 11:36
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 15/12/2021 11:37
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 15/12/2021 11:37


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/12/2021&jornal=530&pagina=325 15/12/2021
2 Diário Oficial do Estado https://drive.google.com/file/d/13MKrezBHJGYKZ_-TS0can029c4ea3bRM/view 15/12/2021
3 Mural Físico QUADRO DE AVISOS 15/12/2021
4 Site www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br 15/12/2021


Participantes 1


AUTO POSTO PLANALTO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 08.026.116/0001-01

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GASOLINA COMUM R$2.934.540,00 R$2.856.450,00 VENCEDOR
-2,66% do valor de referência
2 OLEO DIESEL S10 R$5.400.960,00 R$5.354.560,00 VENCEDOR
-0,86% do valor de referência
3 OLEO DIESEL R$3.322.240,00 R$3.236.320,00 VENCEDOR
-2,59% do valor de referência
TOTAIS R$11.657.740,00 R$11.447.330,00 -1,80% do valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 GASOLINA COMUM VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 411.000 R$7,14 R$2.934.540,00

Lote vencido por AUTO POSTO PLANALTO LTDA pelo valor de R$2.856.450,00

-2,66% do valor de referência
2 OLEO DIESEL VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 572.800 R$5,80 R$3.322.240,00

Lote vencido por AUTO POSTO PLANALTO LTDA pelo valor de R$3.236.320,00

-2,59% do valor de referência
3 OLEO DIESEL S10 VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 928.000 R$5,82 R$5.400.960,00

Lote vencido por AUTO POSTO PLANALTO LTDA pelo valor de R$5.354.560,00

-0,86% do valor de referência
TOTAIS 1.911.800 R$18,76 R$11.657.740,00 R$11.447.330,00


Contratos 13


Contrato nº 20220374

R$87.925,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

AUTO POSTO PLANALTO LTDA 08.026.116/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/12/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230005

R$434.050,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

AUTO POSTO PLANALTO LTDA 08.026.116/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230004

R$440.585,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

AUTO POSTO PLANALTO LTDA 08.026.116/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230003

R$545.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

AUTO POSTO PLANALTO LTDA 08.026.116/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230002

R$692.400,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

AUTO POSTO PLANALTO LTDA 08.026.116/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230001

R$2.161.890,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

AUTO POSTO PLANALTO LTDA 08.026.116/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220362

R$84.900,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

AUTO POSTO PLANALTO LTDA 08.026.116/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/10/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220338

R$1.225.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

AUTO POSTO PLANALTO LTDA 08.026.116/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/08/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220047

R$750.390,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

AUTO POSTO PLANALTO LTDA 08.026.116/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220046

R$303.350,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

AUTO POSTO PLANALTO LTDA 08.026.116/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220243

R$218.450,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

AUTO POSTO PLANALTO LTDA 08.026.116/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/06/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220051

R$545.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

AUTO POSTO PLANALTO LTDA 08.026.116/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220363

R$406.715,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

AUTO POSTO PLANALTO LTDA 08.026.116/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/10/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação