Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-00028
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: A/2021-001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, LOCALIZADA NA ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/N, CEP: 68798-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/07/2021 10:00
Publicação: 15/12/2021 10:14
Homologação: 14/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 15
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO | 15/12/2021 10:25 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/12/2021 12:17 |
3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO | 15/12/2021 16:11 |
4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/12/2021 12:17 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/12/2021 10:18 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/12/2021 10:18 |
7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÕES | 15/12/2021 12:32 |
8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO | 15/12/2021 12:19 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Mural Físico | Publicado no Mural Físico da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará | 06/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | R$171.000,00 | R$171.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | PUBLICAÇÃO NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | R$132.000,00 | R$132.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | R$111.000,00 | R$111.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$414.000,00 | R$414.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 3
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | CENTÍMETRO | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 1.500 | R$74,00 | R$111.000,00 | Lote vencido por DIARIO LICITAR EIRELI pelo valor de R$111.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | CENTÍMETRO | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 1.500 | R$114,00 | R$171.000,00 | Lote vencido por DIARIO LICITAR EIRELI pelo valor de R$171.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | PUBLICAÇÃO NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | CENTÍMETRO | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 1.500 | R$88,00 | R$132.000,00 | Lote vencido por DIARIO LICITAR EIRELI pelo valor de R$132.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 4.500 | R$276,00 | R$414.000,00 | R$414.000,00 |
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 15
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2021
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2021
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2021
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2022
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2022
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2022
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2022
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2024
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2024
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2024
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2024
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF