Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2021-00028
000122 - SANTA BARBARA DO PARA
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

Nº do Processo Administrativo: A/2021-001

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, LOCALIZADA NA ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/N, CEP: 68798-000

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/07/2021 10:00

Publicação: 15/12/2021 10:14

Homologação: 14/10/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 15



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR ACEITE DE ADESÃO 15/12/2021 10:25
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 15/12/2021 12:17
3 AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA AUTORIZAÇÃO 15/12/2021 16:11
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 15/12/2021 12:17
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 15/12/2021 10:18
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 15/12/2021 10:18
7 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. PUBLICAÇÕES 15/12/2021 12:32
8 SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. SOLICITAÇÃO 15/12/2021 12:19


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Publicado no Mural Físico da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará 06/07/2021


Participantes 1


DIARIO LICITAR EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 33.710.738/0001-00

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ R$171.000,00 R$171.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 PUBLICAÇÃO NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO R$132.000,00 R$132.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO R$111.000,00 R$111.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$414.000,00 R$414.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO CENTÍMETRO 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 1.500 R$74,00 R$111.000,00

Lote vencido por DIARIO LICITAR EIRELI pelo valor de R$111.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ CENTÍMETRO 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 1.500 R$114,00 R$171.000,00

Lote vencido por DIARIO LICITAR EIRELI pelo valor de R$171.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 PUBLICAÇÃO NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO CENTÍMETRO 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 1.500 R$88,00 R$132.000,00

Lote vencido por DIARIO LICITAR EIRELI pelo valor de R$132.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 4.500 R$276,00 R$414.000,00 R$414.000,00


Contratos 4


Contrato nº 20210272

R$103.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/10/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20210273

R$82.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00



Contrato nº 20210271

R$103.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00



Contrato nº 20210270

R$124.200,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00



Aditivos de Contrato 15


Aditivo: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210273

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2021

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210271

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2021

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210270

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2021

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210272

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2022

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210273

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2022

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210271

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2022

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210270

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2022

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2024

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2024

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2024

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2024

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20210271

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20210272

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20210273

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20210270

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF