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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#064/2021-PE/SEMSA
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 064/2021-PE/SEMSA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/12/2021 09:00
Publicação: 15/12/2021 12:57
Homologação: 29/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 27/12/2021 13:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 27/12/2021 13:13 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/12/2021 13:12 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/12/2021 10:21 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 15/12/2021 12:34 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/12/2021 12:56 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/12/2021 12:41 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 15/12/2021 12:52 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/12/2021 10:13 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/12/2021 12:36 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/12/2021 12:52 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 15/12/2021 12:42 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DOU, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021, SEÇÃO 3, N° 235. | 15/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA: DIARIO OFICIAL N° 34.797, PAGINA 105/106, PROTOCOLO 742359. | 15/12/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO. FAMEP: EDIÇÃO 2887, CODIGO IDENTIFICADOR 295FF050. | 15/12/2021 |
| 4 | Site | https://ruropolis.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-064-2021-pe-semsa-aquisicao-de-01-uma-ambulancia-tipo-a-remocao-simples-pick-up-4x4-para-transporte-e-remocao-de-pacientes-do-municipio-de-ruropolis-pa/ | 14/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4: VEICULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES 2 PORTAS C/TRAÇÃO 4X4, ZERO KM, DIREÇÃO ELÉTRICA, CÂMBIO MANUAL, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS, RÁDIO AM/FM, TRAVAS ELÉTRICAS, AR CONDICIONADO, RODAS DE AÇO ESTAMPADA MÍNIMA DE 16’’, AIR-BAG P/ OS OCUPANTES DA CABINE, FREIO C/ (A.B.S) NAS QUATROS RODAS, ANO MODELO 2021 OU SUPERIOR, COR PREDOMINANTEMENTE BRANCA, ADAPTADO P/ AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, IMPLEMENTADO C/ BAÚ DE ALUMÍNIO OU FIBRA DE VIDRO ADAPTADO C/ PORTAS TRASEIRAS. C/ CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA 1.000 KG, MOTOR POTENCIA MÍNIMA DE 100CV TURBO A DIESEL ASSISTENTE DE PARTIDA EM ACLIVE, C/ TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SÉRIE NÃO ESPECIFICADOS E EXIGIDOS PELO COTRAN. SNORKEL P/ CAPTAÇÃO DO AR DE ADMISSÃO DO MOTOR. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITO NA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO | R$264.631,67 | R$256.000,00 | VENCEDOR -3,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$264.631,67 | R$256.000,00 | -3,26% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4: VEICULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES 2 PORTAS C/TRAÇÃO 4X4, ZERO KM, DIREÇÃO ELÉTRICA, CÂMBIO MANUAL, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS, RÁDIO AM/FM, TRAVAS ELÉTRICAS, AR CONDICIONADO, RODAS DE AÇO ESTAMPADA MÍNIMA DE 16’’, AIR-BAG P/ OS OCUPANTES DA CABINE, FREIO C/ (A.B.S) NAS QUATROS RODAS, ANO MODELO 2021 OU SUPERIOR, COR PREDOMINANTEMENTE BRANCA, ADAPTADO P/ AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, IMPLEMENTADO C/ BAÚ DE ALUMÍNIO OU FIBRA DE VIDRO ADAPTADO C/ PORTAS TRASEIRAS. C/ CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA 1.000 KG, MOTOR POTENCIA MÍNIMA DE 100CV TURBO A DIESEL ASSISTENTE DE PARTIDA EM ACLIVE, C/ TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SÉRIE NÃO ESPECIFICADOS E EXIGIDOS PELO COTRAN. SNORKEL P/ CAPTAÇÃO DO AR DE ADMISSÃO DO MOTOR. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITO NA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$264.631,67 | R$264.631,67 | Lote vencido por P G AGUIAR VIEIRA pelo valor de R$256.000,00-3,26% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$264.631,67 | R$264.631,67 | R$256.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P G AGUIAR VIEIRA 27.967.465/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2022
FIM
02/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF