Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#000042/2021
000096 - OURILANDIA DO NORTE
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

Nº do Processo Administrativo: 000133/2021

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA ANULADA

Abertura: 17/01/2022 09:00

Publicação: 15/12/2021 16:32

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 16


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/01/2022 12:00
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO 24/01/2022 12:01
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO 24/01/2022 12:01
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 24/01/2022 12:04
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 24/01/2022 12:04
6 EDITAL EDITAL 15/12/2021 16:32
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 15/12/2021 16:32
8 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 25/02/2022 12:43
9 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 15/12/2021 12:57
10 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA COM QUANTITATIVOS E VALORES 15/12/2021 12:59
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER INTERNO 24/01/2022 12:04
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 15/12/2021 12:58
13 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 25/02/2022 12:43
14 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 15/12/2021 12:59
15 TERMO DE ANULAÇÃO DECRETO DE ANULAÇÃO 25/02/2022 12:43
16 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 15/12/2021 16:32


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU, SEÇÃO 3, PAG. 322, Nº235 15/12/2021
2 Diário Oficial da União DOU - SEÇÃO 3, Nº 15, PAG 226 21/01/2022
3 Diário Oficial do Município FAMEP, ANO XIII, Nº2887, PAG. 63 15/12/2021


Participantes 1


EDUARDO DA SILVA E SILVA EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 41.662.012/0001-69

Vencidos 10

Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SEIXO Nº 02 R$71.955,00 R$70.000,00 VENCEDOR
-2,72% do valor de referência
2 SAIBRO R$62.380,00 R$55.000,00 VENCEDOR
-11,83% do valor de referência
3 BRITA Nº 0 R$104.470,00 R$100.000,00 VENCEDOR
-4,28% do valor de referência
4 BRITA Nº 1 R$113.040,00 R$110.000,00 VENCEDOR
-2,69% do valor de referência
5 PÓ DE BRITA R$58.875,00 R$57.500,00 VENCEDOR
-2,34% do valor de referência
6 SEIXO Nº01 R$72.370,00 R$70.000,00 VENCEDOR
-3,27% do valor de referência
7 ATERRO R$14.070,00 R$10.000,00 VENCEDOR
-28,93% do valor de referência
8 1 AREIA GROSSA R$59.105,00 R$55.000,00 VENCEDOR
-6,95% do valor de referência
9 BRITA Nº 2 R$98.795,00 R$95.000,00 VENCEDOR
-3,84% do valor de referência
10 AREIA FINA R$128.410,00 R$100.000,00 VENCEDOR
-22,12% do valor de referência
TOTAIS R$783.470,00 R$722.500,00 -7,78% do valor de referência

Itens 10


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 1 AREIA GROSSA METRO CÚBICO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$118,21 R$59.105,00

Lote vencido por EDUARDO DA SILVA E SILVA EIRELI pelo valor de R$55.000,00

-6,95% do valor de referência
2 AREIA FINA METRO CÚBICO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$256,82 R$128.410,00

Lote vencido por EDUARDO DA SILVA E SILVA EIRELI pelo valor de R$100.000,00

-22,12% do valor de referência
3 SEIXO Nº01 METRO CÚBICO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$144,74 R$72.370,00

Lote vencido por EDUARDO DA SILVA E SILVA EIRELI pelo valor de R$70.000,00

-3,27% do valor de referência
4 SEIXO Nº 02 METRO CÚBICO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$143,91 R$71.955,00

Lote vencido por EDUARDO DA SILVA E SILVA EIRELI pelo valor de R$70.000,00

-2,72% do valor de referência
5 SAIBRO METRO CÚBICO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$124,76 R$62.380,00

Lote vencido por EDUARDO DA SILVA E SILVA EIRELI pelo valor de R$55.000,00

-11,83% do valor de referência
6 ATERRO METRO CÚBICO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$28,14 R$14.070,00

Lote vencido por EDUARDO DA SILVA E SILVA EIRELI pelo valor de R$10.000,00

-28,93% do valor de referência
7 BRITA Nº 0 METRO CÚBICO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$208,94 R$104.470,00

Lote vencido por EDUARDO DA SILVA E SILVA EIRELI pelo valor de R$100.000,00

-4,28% do valor de referência
8 BRITA Nº 1 METRO CÚBICO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$226,08 R$113.040,00

Lote vencido por EDUARDO DA SILVA E SILVA EIRELI pelo valor de R$110.000,00

-2,69% do valor de referência
9 BRITA Nº 2 METRO CÚBICO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$197,59 R$98.795,00

Lote vencido por EDUARDO DA SILVA E SILVA EIRELI pelo valor de R$95.000,00

-3,84% do valor de referência
10 PÓ DE BRITA METRO CÚBICO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$117,75 R$58.875,00

Lote vencido por EDUARDO DA SILVA E SILVA EIRELI pelo valor de R$57.500,00

-2,34% do valor de referência
TOTAIS 5.000 R$1.566,94 R$783.470,00 R$722.500,00


Contratos 1


Contrato nº 0044/2022/PMON

R$110.250,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

CONTRATADO

EDUARDO DA SILVA E SILVA EIRELI 41.662.012/0001-69


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/02/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação