Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#049/2021
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
Nº do Processo Administrativo: 202108060
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UASG: 980403
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/12/2021 14:00
Publicação: 15/12/2021 16:10
Homologação: 06/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 13
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/03/2022 16:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 21/03/2022 16:24 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 21/03/2022 16:27 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 21/03/2022 16:53 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 21/03/2022 16:54 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 15/12/2021 13:01 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/12/2021 13:08 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/12/2021 13:08 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 15/12/2021 13:09 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/03/2022 16:46 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/12/2021 13:10 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/12/2021 13:10 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 15/12/2021 13:10 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PAG. 250. | 14/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PAG. 132. | 14/12/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA, PAG. 4. | 14/12/2021 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO PEQUENO PORTE | R$309.456,00 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES | R$1.293.408,00 | R$879.528,00 | VENCEDOR -32,00% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO CONTINUADDO DE MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS | R$26.935,20 | R$0,00 | |
| 4 | SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS MÉDIO PORTE | R$1.177.057,20 | R$0,00 | |
| 5 | SERVIÇOS CONTINUADO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS GRANDE | R$1.053.408,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.860.264,40 | R$879.528,00 | -77,22% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO CONTINUADDO DE MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS | R$26.935,20 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS MÉDIO PORTE | R$1.177.057,20 | R$0,00 | |
| 3 | SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO PEQUENO PORTE | R$309.456,00 | R$0,00 | |
| 4 | SERVIÇOS CONTINUADO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS GRANDE | R$1.053.408,00 | R$444.528,00 | VENCEDOR -57,80% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES | R$1.293.408,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.860.264,40 | R$444.528,00 | -88,48% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES | R$1.293.408,00 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO PEQUENO PORTE | R$309.456,00 | R$272.313,60 | VENCEDOR -12,00% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS MÉDIO PORTE | R$1.177.057,20 | R$965.172,00 | VENCEDOR -18,00% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO CONTINUADDO DE MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS | R$26.935,20 | R$23.702,40 | VENCEDOR -12,00% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇOS CONTINUADO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS GRANDE | R$1.053.408,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.860.264,40 | R$1.261.188,00 | -67,33% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS MÉDIO PORTE | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.760 | R$426,47 | R$1.177.057,20 | Lote vencido por W W M COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MECANICA EIRELI pelo valor de R$965.172,00-18,00% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO CONTINUADDO DE MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 360 | R$74,82 | R$26.935,20 | Lote vencido por W W M COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MECANICA EIRELI pelo valor de R$23.702,40-12,00% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO PEQUENO PORTE | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 960 | R$322,35 | R$309.456,00 | Lote vencido por W W M COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MECANICA EIRELI pelo valor de R$272.313,60-12,00% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.400 | R$538,92 | R$1.293.408,00 | Lote vencido por FERREIRA GOMES MONTEIRO MANFROI CONSTRUTORA, COMERCIO, CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA-EPP pelo valor de R$879.528,00-32,00% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇOS CONTINUADO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS GRANDE | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.400 | R$438,92 | R$1.053.408,00 | Lote vencido por TRATORSERVICE PECAS E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$444.528,00-57,80% do valor de referência |
| TOTAIS | 8.880 | R$1.801,48 | R$3.860.264,40 | R$2.585.244,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
W W M COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MECANICA EIRELI 24.283.331/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
W W M COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MECANICA EIRELI 24.283.331/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
W W M COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MECANICA EIRELI 24.283.331/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
W W M COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MECANICA EIRELI 24.283.331/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
Ferreira Gomes Monteiro Manfroi Construtora, Comercio, consultoria e treinamento LTDA-EPP 14.699.252/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 13
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
W W M COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MECANICA EIRELI 24.283.331/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2025
FIM
30/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
W W M COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MECANICA EIRELI 24.283.331/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2024
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
W W M COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MECANICA EIRELI 24.283.331/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2024
FIM
31/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
W W M COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MECANICA EIRELI 24.283.331/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2025
FIM
30/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
W W M COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MECANICA EIRELI 24.283.331/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2024
FIM
31/10/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
W W M COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MECANICA EIRELI 24.283.331/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2024
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
W W M COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MECANICA EIRELI 24.283.331/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/10/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
W W M COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MECANICA EIRELI 24.283.331/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/10/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
W W M COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MECANICA EIRELI 24.283.331/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/12/2023
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
W W M COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MECANICA EIRELI 24.283.331/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/12/2023
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
W W M COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MECANICA EIRELI 24.283.331/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/12/2023
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
W W M COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MECANICA EIRELI 24.283.331/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2023
FIM
30/11/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
Ferreira Gomes Monteiro Manfroi Construtora, Comercio, consultoria e treinamento LTDA-EPP 14.699.252/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2023
FIM
21/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF