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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 064/2021/PE/SRP
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Nº do Processo Administrativo: Nº 2021/064/PE/SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/12/2021 08:00
Publicação: 15/12/2021 16:02
Homologação: 22/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/01/2022 14:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 27/01/2022 14:11 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 27/01/2022 14:11 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 27/01/2022 14:13 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 27/01/2022 14:13 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 15/12/2021 15:45 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/12/2021 15:45 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 15/12/2021 15:46 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA DE PREÇO | 15/12/2021 15:48 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/01/2022 14:10 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/12/2021 15:50 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA DE PRECO | 15/12/2021 15:52 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 15/12/2021 15:50 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 07/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 07/12/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA | 07/12/2021 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CANECA PLÁSTICA PRODUZIDA EM POLIPROPILENO VIRGEM ATÓXICO, CAPACIDADE: 300ML.COR PADRÃO: AZUL ROYAL | R$19.700,00 | R$11.100,00 | VENCEDOR -43,65% do valor de referência |
| 2 | COLHER: MEDIDAS APROXIMADAS (COMPRIMENTO TOTAL 18CM, CABO 13CM, CONCHA 5CM, ESPESSURA 3MM; DIÂMETRO: CONCHA 4CM; CAPACIDADE 10ML). MATERIAL FABRICADO EM POLIPROPILENO VIRGEM, ATÓXICO, COR: AZUL ROYAL | R$6.900,00 | R$0,00 | |
| 3 | CUMBUCA: MEDIDAS APROXIMADAS (ALTURA 55MM, ESPESSURA 3MM, DIÂMETRO BOCA 100MM, LARGURA DA ABA 13M M, CAPACIDADE 350ML) | R$28.850,00 | R$0,00 | |
| 4 | GARFO: MEDIDAS APROXIMADAS (COMPRIMENTO TOTAL 18CM, COMPRIMENTO DOS DENTES 4CM, ESPESSURA 3MM, NÚ MERO DE DENTES 4) | R$11.450,00 | R$4.000,00 | VENCEDOR -65,07% do valor de referência |
| 5 | PRATO: MEDIDAS APROXIMADAS (ALTURA 30,5 MM, DIÂMETRO INTERNO DA BASE 130 MM, LARGURA DA ABA 13 MM, ESP ESSURA 3 MM, CAPACIDADE 600 ML) | R$20.350,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$87.250,00 | R$15.100,00 | -82,69% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CANECA PLÁSTICA PRODUZIDA EM POLIPROPILENO VIRGEM ATÓXICO, CAPACIDADE: 300ML.COR PADRÃO: AZUL ROYAL | R$19.700,00 | R$0,00 | |
| 2 | COLHER: MEDIDAS APROXIMADAS (COMPRIMENTO TOTAL 18CM, CABO 13CM, CONCHA 5CM, ESPESSURA 3MM; DIÂMETRO: CONCHA 4CM; CAPACIDADE 10ML). MATERIAL FABRICADO EM POLIPROPILENO VIRGEM, ATÓXICO, COR: AZUL ROYAL | R$6.900,00 | R$4.250,00 | VENCEDOR -38,41% do valor de referência |
| 3 | CUMBUCA: MEDIDAS APROXIMADAS (ALTURA 55MM, ESPESSURA 3MM, DIÂMETRO BOCA 100MM, LARGURA DA ABA 13M M, CAPACIDADE 350ML) | R$28.850,00 | R$11.950,00 | VENCEDOR -58,58% do valor de referência |
| 4 | GARFO: MEDIDAS APROXIMADAS (COMPRIMENTO TOTAL 18CM, COMPRIMENTO DOS DENTES 4CM, ESPESSURA 3MM, NÚ MERO DE DENTES 4) | R$11.450,00 | R$0,00 | |
| 5 | PRATO: MEDIDAS APROXIMADAS (ALTURA 30,5 MM, DIÂMETRO INTERNO DA BASE 130 MM, LARGURA DA ABA 13 MM, ESP ESSURA 3 MM, CAPACIDADE 600 ML) | R$20.350,00 | R$15.700,00 | VENCEDOR -22,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$87.250,00 | R$31.900,00 | -63,44% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CANECA PLÁSTICA PRODUZIDA EM POLIPROPILENO VIRGEM ATÓXICO, CAPACIDADE: 300ML.COR PADRÃO: AZUL ROYAL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$3,94 | R$19.700,00 | Lote vencido por R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERCIO EM GERAL pelo valor de R$11.100,00-43,65% do valor de referência |
| 2 | COLHER: MEDIDAS APROXIMADAS (COMPRIMENTO TOTAL 18CM, CABO 13CM, CONCHA 5CM, ESPESSURA 3MM; DIÂMETRO: CONCHA 4CM; CAPACIDADE 10ML). MATERIAL FABRICADO EM POLIPROPILENO VIRGEM, ATÓXICO, COR: AZUL ROYAL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$1,38 | R$6.900,00 | Lote vencido por SERVICOS & COMERCIO DE PRODUTOS DO LAR EIREL pelo valor de R$4.250,00-38,41% do valor de referência |
| 3 | CUMBUCA: MEDIDAS APROXIMADAS (ALTURA 55MM, ESPESSURA 3MM, DIÂMETRO BOCA 100MM, LARGURA DA ABA 13M M, CAPACIDADE 350ML) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$5,77 | R$28.850,00 | Lote vencido por SERVICOS & COMERCIO DE PRODUTOS DO LAR EIREL pelo valor de R$11.950,00-58,58% do valor de referência |
| 4 | GARFO: MEDIDAS APROXIMADAS (COMPRIMENTO TOTAL 18CM, COMPRIMENTO DOS DENTES 4CM, ESPESSURA 3MM, NÚ MERO DE DENTES 4) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$2,29 | R$11.450,00 | Lote vencido por R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERCIO EM GERAL pelo valor de R$4.000,00-65,07% do valor de referência |
| 5 | PRATO: MEDIDAS APROXIMADAS (ALTURA 30,5 MM, DIÂMETRO INTERNO DA BASE 130 MM, LARGURA DA ABA 13 MM, ESP ESSURA 3 MM, CAPACIDADE 600 ML) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$4,07 | R$20.350,00 | Lote vencido por SERVICOS & COMERCIO DE PRODUTOS DO LAR EIREL pelo valor de R$15.700,00-22,85% do valor de referência |
| TOTAIS | 25.000 | R$17,45 | R$87.250,00 | R$47.000,00 | |||