Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2021-052
000089 - BOM JESUS DO TOCANTINS
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

Nº do Processo Administrativo: 01122021

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR/

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 28/12/2021 09:00

Publicação: 16/12/2021 10:25

Homologação: 24/01/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA 09/02/2022 09:29
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO 09/02/2022 09:29
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 09/02/2022 09:30
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 09/02/2022 09:30
5 EDITAL EDITAL 16/12/2021 09:59
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 16/12/2021 09:59
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 16/12/2021 09:59
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 16/12/2021 10:03
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 23/03/2022 09:48
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 16/12/2021 10:00
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 16/12/2021 10:03
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 16/12/2021 09:59


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 235,quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Pág 318. 15/12/2021
2 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XII | N° 2887 Pará, 15 de Dezembro de 2021 Pág 14 15/12/2021
3 Mural Físico NO QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. 15/12/2021
4 Site https://licitanet.com.br/ 16/12/2021


Participantes 1


G M DE JESUS COMERCIO E SERVICOS DE PUBLICIDADE EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 37.831.060/0001-66

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CARRO DE PUBLICIDADE VOLANTE R$77.872,00 R$72.000,00 VENCEDOR
-7,54% do valor de referência
TOTAIS R$77.872,00 R$72.000,00 -7,54% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CARRO DE PUBLICIDADE VOLANTE TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 1.600 R$48,67 R$77.872,00

Lote vencido por G M DE JESUS COMERCIO E SERVICOS DE PUBLICIDADE EIRELI pelo valor de R$72.000,00

-7,54% do valor de referência
TOTAIS 1.600 R$48,67 R$77.872,00 R$72.000,00


Contratos 4


Contrato nº 20220024

R$13.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

G M DE JESUS COMERCIO E SERVICOS DE PUBLICIDADE EIRELI 37.831.060/0001-66


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220021

R$13.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

G M DE JESUS COMERCIO E SERVICOS DE PUBLICIDADE EIRELI 37.831.060/0001-66


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220023

R$13.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

CONTRATADO

G M DE JESUS COMERCIO E SERVICOS DE PUBLICIDADE EIRELI 37.831.060/0001-66


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220022

R$31.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

CONTRATADO

G M DE JESUS COMERCIO E SERVICOS DE PUBLICIDADE EIRELI 37.831.060/0001-66


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação