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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-053
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 03122021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: : HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/12/2021 10:00
Publicação: 16/12/2021 11:50
Homologação: 04/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 19/01/2022 12:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 19/01/2022 12:34 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 19/01/2022 12:34 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 19/01/2022 12:35 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 16/12/2021 11:25 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/12/2021 11:25 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/12/2021 11:26 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 16/12/2021 11:26 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/01/2022 12:35 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/12/2021 11:27 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/12/2021 11:27 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/12/2021 11:28 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 235,quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Pág 318. | 15/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ. 15 DE DEZEMBRO 2021. ANO XIII N 2887. Pag.14 | 15/12/2021 |
| 3 | Mural Físico | NO QUADRA DE AVISO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 15/12/2021 |
| 4 | Site | https://licitanet.com.br/ | 15/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA 160 CC OHC, MONOCILÍNDRICO 4 TEMPOS | R$22.218,33 | R$18.000,00 | VENCEDOR -18,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$22.218,33 | R$18.000,00 | -18,99% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA 160 CC OHC, MONOCILÍNDRICO 4 TEMPOS | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$22.218,33 | R$22.218,33 | Lote vencido por R. MOTOS LTDA pelo valor de R$18.000,00-18,99% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$22.218,33 | R$22.218,33 | R$18.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
R. MOTOS LTDA 01.219.219/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF