Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#038/2021
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 210/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA ILDONETE GUIMARÃES Nº 253, 2º ANDAR SALA Nº 202 – SETOR: JARDIM UMUARAMA. CEP 68.552-220 – REDENÇÃO – PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/01/2022 09:00
Publicação: 07/01/2022 09:37
Homologação: 02/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 02/02/2022 13:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 02/02/2022 13:31 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/02/2022 13:29 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 02/02/2022 14:19 |
| 5 | EDITAL | EDITAL REPUBLICADO | 19/01/2022 10:47 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS REPUBLICAÇÃO | 19/01/2022 10:48 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/12/2021 12:05 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | QUADRO DE COTAÇÃO | 19/01/2022 10:48 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 02/02/2022 13:31 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/12/2021 12:06 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | LISTA DE PREÇO MEDIO | 19/01/2022 10:49 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/01/2022 10:49 |
Publicidades 19
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | REAVISO - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 19/01/2022 |
| 2 | Outros | https://www.redencao.pa.gov.br/transparencia_covid | 19/01/2022 |
| 3 | Outros | MPPA | 19/01/2022 |
| 4 | Outros | O AVISO DE REPUBLICAÇÃO - MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 19/01/2022 |
| 5 | Outros | REAVISO - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 19/01/2022 |
| 6 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 07/01/2022 |
| 7 | Outros | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 07/01/2022 |
| 8 | Outros | https://apps.mpf.mp.br/ouvidoria/app/protocolo | 07/01/2022 |
| 9 | Diário Oficial da União | O AVISO DE ADIAMENTO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº.14 PAG.197. | 20/01/2022 |
| 10 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº 5 PAG. N° 247 | 07/01/2022 |
| 11 | Diário Oficial do Município | AVISO DE REBUBLICAÇÃO - FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2912, ANO XII. | 19/01/2022 |
| 12 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2904 ANO XIII | 07/01/2022 |
| 13 | Mural Físico | O AVISO DE REPUBLICAÇÃO - MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 600 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 19/01/2022 |
| 14 | Mural Físico | MURAL FÍSICO - O AVISO FOI PUBLICANO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA NO ENDEREÇO AV: GUARANTÃ Nº 600 SETOR VILA PAULISTA REDENÇÃO-PARÁ. | 07/01/2022 |
| 15 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O AVISO DE PRORROGAÇÃO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B- 15 | 20/01/2022 |
| 16 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B-8 | 07/01/2022 |
| 17 | Site | https://dashboard.redencao.pa.gov.br/login | 19/01/2022 |
| 18 | Site | https://dashboard.redencao.pa.gov.br/login | 07/01/2022 |
| 19 | Site | www.redencao.pa.gov.br | 07/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHE X-SALADA | R$31.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR -3,23% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO COMERCIAL SELF-SERVICE (KG) | R$72.282,00 | R$70.000,00 | VENCEDOR -3,16% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÃO SELF-SERVICE (RODÍZIO) | R$38.802,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR -7,22% do valor de referência |
| 4 | REFEIÇÃO INDIVIDUAL TIPO MARMITEX | R$234.487,50 | R$169.000,00 | VENCEDOR -27,93% do valor de referência |
| 5 | REFEIÇÃO EXECUTIVA A LA CARTE | R$130.504,50 | R$129.600,00 | VENCEDOR -0,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$507.076,00 | R$434.600,00 | -14,29% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHE X-SALADA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$31,00 | R$31.000,00 | Lote vencido por LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAÚDE LTDA-ME, pelo valor de R$30.000,00-3,23% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO COMERCIAL SELF-SERVICE (KG) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.400 | R$51,63 | R$72.282,00 | Lote vencido por LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAÚDE LTDA-ME, pelo valor de R$70.000,00-3,16% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÃO EXECUTIVA A LA CARTE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.350 | R$96,67 | R$130.504,50 | Lote vencido por LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAÚDE LTDA-ME, pelo valor de R$129.600,00-0,69% do valor de referência |
| 4 | REFEIÇÃO INDIVIDUAL TIPO MARMITEX | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.450 | R$27,75 | R$234.487,50 | Lote vencido por LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAÚDE LTDA-ME, pelo valor de R$169.000,00-27,93% do valor de referência |
| 5 | REFEIÇÃO SELF-SERVICE (RODÍZIO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$64,67 | R$38.802,00 | Lote vencido por LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAÚDE LTDA-ME, pelo valor de R$36.000,00-7,22% do valor de referência |
| TOTAIS | 12.800 | R$271,72 | R$507.076,00 | R$434.600,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAÚDE LTDA-ME, 10.658.135/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2022
FIM
18/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062409 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAÚDE LTDA-ME, 10.658.135/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2022
FIM
18/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062431 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL
LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAÚDE LTDA-ME, 10.658.135/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2022
FIM
18/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAÚDE LTDA-ME, 10.658.135/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2022
FIM
18/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAÚDE LTDA-ME, 10.658.135/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2022
FIM
18/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAÚDE LTDA-ME, 10.658.135/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2022
FIM
05/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF