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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#30/2021/SEMED
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 180/2021/PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/12/2021 10:00
Publicação: 16/12/2021 13:19
Homologação: 13/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 17/12/2021 13:33 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/12/2021 13:41 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 16/12/2021 13:45 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/12/2021 10:11 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/12/2021 12:30 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/12/2021 13:39 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DA ATA | 20/12/2021 10:06 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 17/12/2021 13:33 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 03 - N° 237 - PAGINA 315 - AVISO DE N° 30 - 2021 - SEMED - AQUISIÇÃO DE LIVROS | 17/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - PÁG. 117 - ANO XIII - N° 2888 - RAFIFICAÇÃO - AQUISIÇÃO DE LIVROS - | 16/12/2021 |
| 3 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | 15/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTUDOS AMAZÔNICOS: VOL.01 – CONHECENDO A AMAZÔNIA COORDENAÇÃO: HISTORIADOR DR. MAURO CEZAR COELHO, GEÓGRAFA DRª MARCIA APARECIDA DA SILVA PIMENTEL, AUTORAS: HISTORIADORA DRª LUANA BAGARRÃO GUEDES, HISTORIADORA AMÉLIA BEMERGUY. | R$45.080,00 | R$45.080,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ESTUDOS AMAZÔNICOS: VOL.04 – AMAZÔNIA CONTEMPORÂNEA COORDENAÇÃO: HISTORIADOR DR. MAURO CEZAR COELHO, GEÓGRAFA DRª MÁRCIA APARECIDA DA SILVA PIMENTEL, AUTORAS; HISTORIADORA DRª LUANA BAGARRÃO GUEDES, HISTORIADORA AMÉLIA BEMERGUY. | R$31.280,00 | R$31.280,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ESTUDOS AMAZÔNICOS: VOL.02 – FORMAÇÃO DA SOCIEDADE AMAZÔNICA HISTORIADOR DR. MAURO CEZAR COELHO, GEÓGRAFA DRª MARCIA APARECIDA DA SILVA PIMENTEL, AUTORAS: HISTORIADORA DRª LUANA BAGARRÃO GUEDES, HISTORIADORA AMÉLIA BEMERGUY. | R$48.760,00 | R$48.760,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ESTUDOS AMAZÔNICOS: VOL.03 – AMAZÔNIA E FORMAÇÃO DA SOCIEDADE NACIONAL COORDENAÇÃO: HISTORIADOR DR. MAURO CEZAR COELHO, GEÓGRAFA DRª LUANA BARRÃO GUEDES, HISTORIADORA AMÉLIA BEMERGUY. | R$34.960,00 | R$34.960,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$160.080,00 | R$160.080,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTUDOS AMAZÔNICOS: VOL.01 – CONHECENDO A AMAZÔNIA COORDENAÇÃO: HISTORIADOR DR. MAURO CEZAR COELHO, GEÓGRAFA DRª MARCIA APARECIDA DA SILVA PIMENTEL, AUTORAS: HISTORIADORA DRª LUANA BAGARRÃO GUEDES, HISTORIADORA AMÉLIA BEMERGUY. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 490 | R$92,00 | R$45.080,00 | Lote vencido por R. A. PALMIERI LIVRARIA AMAZÔNICA pelo valor de R$45.080,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ESTUDOS AMAZÔNICOS: VOL.02 – FORMAÇÃO DA SOCIEDADE AMAZÔNICA HISTORIADOR DR. MAURO CEZAR COELHO, GEÓGRAFA DRª MARCIA APARECIDA DA SILVA PIMENTEL, AUTORAS: HISTORIADORA DRª LUANA BAGARRÃO GUEDES, HISTORIADORA AMÉLIA BEMERGUY. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 530 | R$92,00 | R$48.760,00 | Lote vencido por R. A. PALMIERI LIVRARIA AMAZÔNICA pelo valor de R$48.760,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ESTUDOS AMAZÔNICOS: VOL.03 – AMAZÔNIA E FORMAÇÃO DA SOCIEDADE NACIONAL COORDENAÇÃO: HISTORIADOR DR. MAURO CEZAR COELHO, GEÓGRAFA DRª LUANA BARRÃO GUEDES, HISTORIADORA AMÉLIA BEMERGUY. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 380 | R$92,00 | R$34.960,00 | Lote vencido por R. A. PALMIERI LIVRARIA AMAZÔNICA pelo valor de R$34.960,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ESTUDOS AMAZÔNICOS: VOL.04 – AMAZÔNIA CONTEMPORÂNEA COORDENAÇÃO: HISTORIADOR DR. MAURO CEZAR COELHO, GEÓGRAFA DRª MÁRCIA APARECIDA DA SILVA PIMENTEL, AUTORAS; HISTORIADORA DRª LUANA BAGARRÃO GUEDES, HISTORIADORA AMÉLIA BEMERGUY. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 340 | R$92,00 | R$31.280,00 | Lote vencido por R. A. PALMIERI LIVRARIA AMAZÔNICA pelo valor de R$31.280,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.740 | R$368,00 | R$160.080,00 | R$160.080,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
R. A. PALMIERI LIVRARIA AMAZÔNICA 33.169.934/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF