Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#INEX Nº 06/2021-CPL
000016 - BONITO
016001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

Nº do Processo Administrativo: INEX Nº 06/2021-CPL

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA CPL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/01/2021 10:00

Publicação: 16/12/2021 16:00

Homologação: 27/01/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. NATUREZA 16/12/2021 15:52
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO 16/12/2021 15:52
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 16/12/2021 15:57
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA 16/12/2021 15:57
5 PARECER CONTROLE INTERNO .P 16/12/2021 16:04
6 PARECER JURÍDICO P.J 16/12/2021 15:59
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 16/12/2021 15:39
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZAO 16/12/2021 15:57


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município EXTRATO CONTRATO 28/01/2021
2 Mural Físico AVISO DE INEXIGIBILIDADE 19/01/2021


Participantes 1


FIGUEIRA & CAVALCANTE ADVOCACIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA

PESSOA JURÍDICA: 27.303.190/0001-72

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS JURIDICOS SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$72.000,00 R$72.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$72.000,00 R$72.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVIÇOS JURIDICOS SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$6.000,00 R$72.000,00

Lote vencido por FIGUEIRA & CAVALCANTE ADVOCACIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA pelo valor de R$72.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$6.000,00 R$72.000,00 R$72.000,00


Contratos 1


Contrato nº 021/2021

R$72.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

016001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

CONTRATADO

FIGUEIRA & CAVALCANTE ADVOCACIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA 27.303.190/0001-72


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/01/2021

FIM
29/01/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação