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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2021-CPL/SEMSA-D
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 004.2021-D
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA PADRE VITÓRIO, S/N - PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-MIRI.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/11/2021 10:00
Publicação: 25/12/2021 22:22
Homologação: 18/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DECLARAÇÃO_FOTOS | 21/12/2021 10:43 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/12/2021 22:19 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 25/12/2021 22:20 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/12/2021 22:31 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/12/2021 11:18 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 21/12/2021 11:17 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 25/12/2021 22:21 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3 - ISSN 1677-7069, Nº 236 - quinta-feira, 16 de dezembro de 2021. | 16/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FOCO CIRÚRGICO DE TETO | R$39.000,00 | R$39.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$39.000,00 | R$39.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FOCO CIRÚRGICO DE TETO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$39.000,00 | R$39.000,00 | Lote vencido por SMART SOLUÇÕES HOSPITALARES EIRELI pelo valor de R$39.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$39.000,00 | R$39.000,00 | R$39.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SMART SOLUÇÕES HOSPITALARES EIRELI 04.707.446/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF