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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 021/2021-SRP/CPL
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Nº 2021/021-SRP/CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/01/2022 14:00
Publicação: 23/12/2021 16:17
Homologação: 03/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 20/05/2022 16:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 20/05/2022 16:06 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 20/05/2022 16:07 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/05/2022 16:07 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGACAO | 20/05/2022 16:06 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 23/12/2021 16:15 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/12/2021 16:15 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 21/12/2021 16:07 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 21/12/2021 16:07 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/05/2022 12:02 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/12/2021 16:16 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 21/12/2021 16:07 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/12/2021 16:16 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 22/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 22/12/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA | 22/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL 20L | R$45.960,00 | R$22.000,00 | VENCEDOR -52,13% do valor de referência |
| 2 | AGUA MINERAL 200ML | R$101.800,00 | R$75.960,00 | VENCEDOR -25,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$147.760,00 | R$97.960,00 | -33,70% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL 200ML | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$25,45 | R$101.800,00 | Lote vencido por J N FONSECA - EPP pelo valor de R$75.960,00-25,38% do valor de referência |
| 2 | AGUA MINERAL 20L | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$22,98 | R$45.960,00 | Lote vencido por J N FONSECA - EPP pelo valor de R$22.000,00-52,13% do valor de referência |
| TOTAIS | 6.000 | R$48,43 | R$147.760,00 | R$97.960,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033405 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
J N FONSECA - EPP 09.363.460/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J N FONSECA - EPP 09.363.460/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033405 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
J N FONSECA - EPP 09.363.460/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2023
FIM
28/02/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J N FONSECA - EPP 09.363.460/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF