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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-00048-SRP/SMS
094005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00048/2021-SRP/SMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTADECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/01/2022 09:00
Publicação: 24/12/2021 16:39
Homologação: 28/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 10/03/2022 14:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSOES DE ABERTURA | 10/03/2022 14:56 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÕES DE JULGAMENTO | 10/03/2022 14:56 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/03/2022 14:57 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/03/2022 14:58 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 24/12/2021 16:31 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 24/12/2021 16:31 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 24/12/2021 16:32 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 24/12/2021 16:33 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/03/2022 13:36 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/12/2021 16:32 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/12/2021 16:36 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | 24/12/2021 16:39 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA | 23/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÇAO SEÇÃO 3 PAG.242 | 24/12/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS PAG. 43, EDIÇÃO Nº 2893 | 23/12/2021 |
| 4 | Site | WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR | 24/12/2021 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGENIO MEDICINAL CIL T 10M3 | R$63.632,64 | R$33.280,00 | VENCEDOR -47,70% do valor de referência |
| 2 | AR MEDICINAL CIL 6.6.M3 | R$22.100,64 | R$11.664,00 | VENCEDOR -47,22% do valor de referência |
| 3 | KIT REGULADOR E UMIDIFICADOR DE OXIGÊNIO | R$9.652,80 | R$3.750,00 | VENCEDOR -61,15% do valor de referência |
| 4 | CILINDRO PARA OXIGENIO DE 01M³ | R$6.625,00 | R$0,00 | |
| 5 | CILINDRO PARA OXIGENIO DE 6.6M³ | R$436,31 | R$0,00 | |
| 6 | CILINDRO PARA OXIGENIO DE 7M³ | R$10.449,24 | R$0,00 | |
| 7 | CILINDRO DE OXIGENIO DE 10M³ | R$8.954,16 | R$0,00 | |
| 8 | OXIGENIO MED. CIL K 7M3 | R$259.740,00 | R$126.360,00 | VENCEDOR -51,35% do valor de referência |
| 9 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMETRICA TIPO Q 3,5M³ | R$43.797,60 | R$0,00 | |
| 10 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMETRICA TIPO PP 2,5M³ | R$146.500,20 | R$0,00 | |
| 11 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMETRICA TIPO PP DE 1M³ A 3,5M³ | R$68.702,40 | R$0,00 | |
| 12 | OXIGENIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMETRICA DE 1MC | R$104.654,91 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$745.245,90 | R$175.054,00 | -76,51% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGENIO MEDICINAL CIL T 10M3 | R$63.632,64 | R$0,00 | |
| 2 | CILINDRO PARA OXIGENIO DE 01M³ | R$6.625,00 | R$6.287,15 | VENCEDOR -5,10% do valor de referência |
| 3 | CILINDRO PARA OXIGENIO DE 6.6M³ | R$436,31 | R$0,00 | |
| 4 | CILINDRO PARA OXIGENIO DE 7M³ | R$10.449,24 | R$0,00 | |
| 5 | CILINDRO DE OXIGENIO DE 10M³ | R$8.954,16 | R$0,00 | |
| 6 | KIT REGULADOR E UMIDIFICADOR DE OXIGÊNIO | R$9.652,80 | R$0,00 | |
| 7 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMETRICA TIPO Q 3,5M³ | R$43.797,60 | R$41.250,00 | VENCEDOR -5,82% do valor de referência |
| 8 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMETRICA TIPO PP 2,5M³ | R$146.500,20 | R$138.180,00 | VENCEDOR -5,68% do valor de referência |
| 9 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMETRICA TIPO PP DE 1M³ A 3,5M³ | R$68.702,40 | R$64.800,00 | VENCEDOR -5,68% do valor de referência |
| 10 | OXIGENIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMETRICA DE 1MC | R$104.654,91 | R$98.310,00 | VENCEDOR -6,06% do valor de referência |
| 11 | AR MEDICINAL CIL 6.6.M3 | R$22.100,64 | R$0,00 | |
| 12 | OXIGENIO MED. CIL K 7M3 | R$259.740,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$745.245,90 | R$348.827,15 | -53,19% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGENIO MEDICINAL CIL T 10M3 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.280 | R$49,71 | R$63.632,64 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$33.280,00-47,70% do valor de referência |
| 2 | AR MEDICINAL CIL 6.6.M3 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 480 | R$46,04 | R$22.100,64 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$11.664,00-47,22% do valor de referência |
| 3 | OXIGENIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMETRICA DE 1MC | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 870 | R$120,29 | R$104.654,91 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$98.310,00-6,06% do valor de referência |
| 4 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMETRICA TIPO PP DE 1M³ A 3,5M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 720 | R$95,42 | R$68.702,40 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$64.800,00-5,68% do valor de referência |
| 5 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMETRICA TIPO PP 2,5M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 980 | R$149,49 | R$146.500,20 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$138.180,00-5,68% do valor de referência |
| 6 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMETRICA TIPO Q 3,5M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 660 | R$66,36 | R$43.797,60 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$41.250,00-5,82% do valor de referência |
| 7 | OXIGENIO MED. CIL K 7M3 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.200 | R$49,95 | R$259.740,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$126.360,00-51,35% do valor de referência |
| 8 | CILINDRO DE OXIGENIO DE 10M³ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7 | R$1.279,16 | R$8.954,16 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | CILINDRO PARA OXIGENIO DE 7M³ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$1.306,16 | R$10.449,24 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | CILINDRO PARA OXIGENIO DE 6.6M³ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7 | R$62,33 | R$436,31 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | CILINDRO PARA OXIGENIO DE 01M³ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$1.325,00 | R$6.625,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$6.287,15-5,10% do valor de referência |
| 12 | KIT REGULADOR E UMIDIFICADOR DE OXIGÊNIO | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$643,52 | R$9.652,80 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$3.750,00-61,15% do valor de referência |
| TOTAIS | 10.232 | R$5.193,44 | R$745.245,90 | R$523.881,15 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/10/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
White Martins Gases Inds. Norte Ltda 34.597.955/0013-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos