Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#63/2021-SRP
118007 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 02611004/21/
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE HTTPS://BNCCOMPRAS.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/12/2021 11:00
Publicação: 23/12/2021 12:37
Homologação: 16/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/01/2023 09:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO - ABERTURA | 19/01/2023 09:10 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO | 19/01/2023 09:11 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/01/2023 09:11 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 19/01/2023 09:12 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 23/12/2021 12:28 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/01/2023 09:15 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA JUNTO AO TERMO DE REFERENCIA | 23/12/2021 12:29 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/12/2021 12:29 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MÉDIO | 23/12/2021 12:32 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/01/2023 09:15 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/12/2021 12:30 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/12/2021 12:31 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/12/2021 12:31 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 02/12/2021 |
| 2 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP -FAMEP. | 21/12/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 02/12/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO MUNICIPAL | 02/12/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - Diário Municipal. | 20/12/2021 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD PMNP | 02/12/2021 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - PLACARD - PMNP. | 20/12/2021 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO | 02/12/2021 |
| 9 | Portal da Transparência | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - CR2 Portal da Transparência. | 20/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA | R$56.775,00 | R$56.550,00 | VENCEDOR -0,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$56.775,00 | R$56.550,00 | -0,40% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 75 | R$757,00 | R$56.775,00 | Lote vencido por AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI pelo valor de R$56.550,00-0,40% do valor de referência |
| TOTAIS | 75 | R$757,00 | R$56.775,00 | R$56.550,00 | |||