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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#64/2021-SRP
118004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 03011001/21/
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE HTTPS://BNCCOMPRAS.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/12/2021 08:00
Publicação: 24/12/2021 09:49
Homologação: 20/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/01/2023 11:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO - ABERTURA | 17/01/2023 11:14 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO | 17/01/2023 11:14 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/01/2023 11:15 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 17/01/2023 11:15 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 23/12/2021 13:31 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/01/2023 11:15 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA JUNTO AO TERMO DE REFERENCIA | 23/12/2021 13:32 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/12/2021 13:32 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MÉDIO | 23/12/2021 13:33 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/01/2023 11:19 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/12/2021 13:36 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/12/2021 13:36 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/12/2021 13:37 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 03/12/2021 |
| 2 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP | 21/12/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 03/12/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 03/12/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO MUNICIPAL | 03/12/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO MUNICIPAL | 21/12/2021 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD PMNP | 03/12/2021 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PLACAR PMNP | 20/12/2021 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO | 03/12/2021 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REVISTA SIMPRO HOSPITALAR | R$8,30 | R$65,00 | VENCEDOR 683,13% do valor de referência |
| 2 | TABELA CMED (ÉTICOS) | R$0,80 | R$0,00 | |
| 3 | TABELA CMED (GENÉRICOS) | R$9,00 | R$57,00 | VENCEDOR 533,33% do valor de referência |
| 4 | TABELA CMED (SIMILARES) | R$8,30 | R$64,00 | VENCEDOR 671,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$26,40 | R$186,00 | 604,55% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REVISTA SIMPRO HOSPITALAR | R$8,30 | R$0,00 | |
| 2 | TABELA CMED (ÉTICOS) | R$0,80 | R$29,00 | VENCEDOR 3.525,00% do valor de referência |
| 3 | TABELA CMED (GENÉRICOS) | R$9,00 | R$0,00 | |
| 4 | TABELA CMED (SIMILARES) | R$8,30 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$26,40 | R$29,00 | 9,85% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REVISTA SIMPRO HOSPITALAR | PORCENTAGEM | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$8,30 | R$8,30 | Lote vencido por GOIÁS BEM COM E SERV DE PROD PARA SAÚDE EIRELI - ME pelo valor de R$65,00683,13% do valor de referência |
| 2 | TABELA CMED (ÉTICOS) | PORCENTAGEM | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$0,80 | R$0,80 | Lote vencido por R. F BARILE LTDA pelo valor de R$29,003.525,00% do valor de referência |
| 3 | TABELA CMED (GENÉRICOS) | PORCENTAGEM | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$9,00 | R$9,00 | Lote vencido por GOIÁS BEM COM E SERV DE PROD PARA SAÚDE EIRELI - ME pelo valor de R$57,00533,33% do valor de referência |
| 4 | TABELA CMED (SIMILARES) | PORCENTAGEM | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$8,30 | R$8,30 | Lote vencido por GOIÁS BEM COM E SERV DE PROD PARA SAÚDE EIRELI - ME pelo valor de R$64,00671,08% do valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$26,40 | R$26,40 | R$215,00 | |||