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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#036/2021
000069 - SANTA MARIA DO PARA
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 058/2021

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980531

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/01/2022 08:00

Publicação: 27/12/2021 11:10

Homologação: 16/02/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 12

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 08/03/2022 09:04
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 08/03/2022 09:03
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 08/03/2022 09:03
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 08/03/2022 09:03
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 08/03/2022 09:04
6 EDITAL EDITAL 23/12/2021 16:17
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 27/12/2021 09:54
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 23/12/2021 16:17
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMANDO EM PLANILHA 23/12/2021 16:19
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 08/03/2022 09:04
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 27/12/2021 11:00
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 23/12/2021 16:28
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 27/12/2021 10:18


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União D.O.U. SEÇÃO 3, N°241, PÁG. 323. 23/12/2021
2 Diário Oficial do Estado IOEPA. N° 34.808, PÁG. 136. 23/12/2021
3 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ. 23/12/2021


Participantes 1


PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA

PESSOA JURÍDICA: 83.337.220/0001-32

Vencidos 31

Venceu 31 dos 31 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CPU DESKTOP I3 R$168.466,90 R$108.289,30 VENCEDOR
-35,72% do valor de referência
2 MEMÓRIA DDR3 8GB 1600MHZ R$25.879,80 R$14.820,00 VENCEDOR
-42,74% do valor de referência
3 ESTABILIZADOR 110V 1000VA R$30.533,60 R$28.000,00 VENCEDOR
-8,30% do valor de referência
4 ESTABILIZADOR 110V 500VA R$20.640,00 R$13.199,20 VENCEDOR
-36,05% do valor de referência
5 FRAGMENTADORA 10 FOLHAS R$14.730,00 R$14.249,70 VENCEDOR
-3,26% do valor de referência
6 FRAGMENTADORA 7 FOLHAS, CD E CARTÃO R$11.439,90 R$10.110,00 VENCEDOR
-11,63% do valor de referência
7 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA R$176.380,20 R$142.500,00 VENCEDOR
-19,21% do valor de referência
8 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MULTICOR R$63.973,20 R$54.960,00 VENCEDOR
-14,09% do valor de referência
9 MONITOR LED 21,5" R$69.333,50 R$49.349,50 VENCEDOR
-28,82% do valor de referência
10 MONITOR PARA PC - 19" R$128.333,80 R$107.212,00 VENCEDOR
-16,46% do valor de referência
11 NOBREAK 110V 1200VA R$51.833,50 R$43.750,00 VENCEDOR
-15,60% do valor de referência
12 NOBREAK BIVOLT 1400VA R$46.100,10 R$33.000,00 VENCEDOR
-28,42% do valor de referência
13 NOBREAK BIVOLT 1800VA R$49.599,90 R$33.000,00 VENCEDOR
-33,47% do valor de referência
14 NOBREAK 110V 700VA R$32.100,00 R$29.939,40 VENCEDOR
-6,73% do valor de referência
15 NOTEBOOK 15.6" I3 R$204.666,50 R$181.250,00 VENCEDOR
-11,44% do valor de referência
16 NOTEBOOK 15.6" I5 R$278.000,00 R$260.000,00 VENCEDOR
-6,47% do valor de referência
17 PROJETOR VGA R$178.700,10 R$174,00 VENCEDOR
-99,90% do valor de referência
18 ROTULADOR PORTATIL ELETRÔNICO R$9.099,90 R$8.700,00 VENCEDOR
-4,39% do valor de referência
19 SCANNER COLORIDO R$89.533,40 R$87.600,00 VENCEDOR
-2,16% do valor de referência
20 SCANNER COLORIDO PORTÁTIL R$16.750,05 R$13.904,85 VENCEDOR
-16,99% do valor de referência
21 SMART TV LED 55" 4K UHD R$140.949,90 R$104.999,70 VENCEDOR
-25,51% do valor de referência
22 SWITCH 08 PORTAS R$13.783,50 R$12.249,50 VENCEDOR
-11,13% do valor de referência
23 SWITCH 16 PORTAS R$40.299,90 R$33.000,00 VENCEDOR
-18,11% do valor de referência
24 SWITCH 24 PORTAS R$56.900,10 R$54.000,00 VENCEDOR
-5,10% do valor de referência
25 WEBCAM PRO STREAM R$32.666,50 R$31.000,00 VENCEDOR
-5,10% do valor de referência
26 TELA RETRATIL R$25.800,00 R$24.300,00 VENCEDOR
-5,81% do valor de referência
27 SSD 2,5 120 GB SATA III R$17.160,00 R$9.240,00 VENCEDOR
-46,15% do valor de referência
28 SSD 2,5 240 GB SATA III R$26.500,20 R$26.100,00 VENCEDOR
-1,51% do valor de referência
29 SSD 2,5 480 GB SATA III R$29.659,80 R$28.800,00 VENCEDOR
-2,90% do valor de referência
30 MEMÓRIA DDR3 4GB 1600MHZ R$15.120,00 R$7.350,00 VENCEDOR
-51,39% do valor de referência
31 CPU DESKTOP I5 R$202.766,90 R$128.799,30 VENCEDOR
-36,48% do valor de referência
TOTAIS R$2.267.701,15 R$1.693.846,45 -25,31% do valor de referência

Itens 31


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CPU DESKTOP I3 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 70 R$2.406,67 R$168.466,90

Lote vencido por PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA pelo valor de R$108.289,30

-35,72% do valor de referência
2 CPU DESKTOP I5 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 70 R$2.896,67 R$202.766,90

Lote vencido por PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA pelo valor de R$128.799,30

-36,48% do valor de referência
3 ESTABILIZADOR 110V 1000VA UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 80 R$381,67 R$30.533,60

Lote vencido por PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA pelo valor de R$28.000,00

-8,30% do valor de referência
4 ESTABILIZADOR 110V 500VA UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 80 R$258,00 R$20.640,00

Lote vencido por PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA pelo valor de R$13.199,20

-36,05% do valor de referência
5 FRAGMENTADORA 10 FOLHAS UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30 R$491,00 R$14.730,00

Lote vencido por PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA pelo valor de R$14.249,70

-3,26% do valor de referência
6 FRAGMENTADORA 7 FOLHAS, CD E CARTÃO UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30 R$381,33 R$11.439,90

Lote vencido por PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA pelo valor de R$10.110,00

-11,63% do valor de referência
7 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 60 R$2.939,67 R$176.380,20

Lote vencido por PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA pelo valor de R$142.500,00

-19,21% do valor de referência
8 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MULTICOR UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40 R$1.599,33 R$63.973,20

Lote vencido por PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA pelo valor de R$54.960,00

-14,09% do valor de referência
9 MONITOR LED 21,5" UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$1.386,67 R$69.333,50

Lote vencido por PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA pelo valor de R$49.349,50

-28,82% do valor de referência
10 MONITOR PARA PC - 19" UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 140 R$916,67 R$128.333,80

Lote vencido por PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA pelo valor de R$107.212,00

-16,46% do valor de referência
11 NOBREAK 110V 1200VA UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$1.036,67 R$51.833,50

Lote vencido por PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA pelo valor de R$43.750,00

-15,60% do valor de referência
12 NOBREAK BIVOLT 1400VA UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30 R$1.536,67 R$46.100,10

Lote vencido por PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA pelo valor de R$33.000,00

-28,42% do valor de referência
13 NOBREAK BIVOLT 1800VA UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30 R$1.653,33 R$49.599,90

Lote vencido por PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA pelo valor de R$33.000,00

-33,47% do valor de referência
14 NOBREAK 110V 700VA UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 60 R$535,00 R$32.100,00

Lote vencido por PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA pelo valor de R$29.939,40

-6,73% do valor de referência
15 NOTEBOOK 15.6" I3 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$4.093,33 R$204.666,50

Lote vencido por PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA pelo valor de R$181.250,00

-11,44% do valor de referência
16 NOTEBOOK 15.6" I5 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$5.560,00 R$278.000,00

Lote vencido por PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA pelo valor de R$260.000,00

-6,47% do valor de referência
17 PROJETOR VGA UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30 R$5.956,67 R$178.700,10

Lote vencido por PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA pelo valor de R$174,00

-99,90% do valor de referência
18 ROTULADOR PORTATIL ELETRÔNICO UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30 R$303,33 R$9.099,90

Lote vencido por PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA pelo valor de R$8.700,00

-4,39% do valor de referência
19 SCANNER COLORIDO UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$4.476,67 R$89.533,40

Lote vencido por PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA pelo valor de R$87.600,00

-2,16% do valor de referência
20 SCANNER COLORIDO PORTÁTIL UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 15 R$1.116,67 R$16.750,05

Lote vencido por PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA pelo valor de R$13.904,85

-16,99% do valor de referência
21 SMART TV LED 55" 4K UHD UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30 R$4.698,33 R$140.949,90

Lote vencido por PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA pelo valor de R$104.999,70

-25,51% do valor de referência
22 SWITCH 08 PORTAS UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$275,67 R$13.783,50

Lote vencido por PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA pelo valor de R$12.249,50

-11,13% do valor de referência
23 SWITCH 16 PORTAS UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30 R$1.343,33 R$40.299,90

Lote vencido por PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA pelo valor de R$33.000,00

-18,11% do valor de referência
24 SWITCH 24 PORTAS UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30 R$1.896,67 R$56.900,10

Lote vencido por PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA pelo valor de R$54.000,00

-5,10% do valor de referência
25 WEBCAM PRO STREAM UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$653,33 R$32.666,50

Lote vencido por PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA pelo valor de R$31.000,00

-5,10% do valor de referência
26 TELA RETRATIL UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30 R$860,00 R$25.800,00

Lote vencido por PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA pelo valor de R$24.300,00

-5,81% do valor de referência
27 SSD 2,5 120 GB SATA III UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 60 R$286,00 R$17.160,00

Lote vencido por PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA pelo valor de R$9.240,00

-46,15% do valor de referência
28 SSD 2,5 240 GB SATA III UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 60 R$441,67 R$26.500,20

Lote vencido por PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA pelo valor de R$26.100,00

-1,51% do valor de referência
29 SSD 2,5 480 GB SATA III UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 60 R$494,33 R$29.659,80

Lote vencido por PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA pelo valor de R$28.800,00

-2,90% do valor de referência
30 MEMÓRIA DDR3 4GB 1600MHZ UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 60 R$252,00 R$15.120,00

Lote vencido por PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA pelo valor de R$7.350,00

-51,39% do valor de referência
31 MEMÓRIA DDR3 8GB 1600MHZ UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 60 R$431,33 R$25.879,80

Lote vencido por PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA pelo valor de R$14.820,00

-42,74% do valor de referência
TOTAIS 1.535 R$51.558,68 R$2.267.701,15 R$1.693.846,45


Contratos 12


Contrato nº 20220056

R$47.112,06

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

CONTRATADO

PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA 83.337.220/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/02/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220055

R$145.375,02

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

CONTRATADO

PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA 83.337.220/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/02/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220054

R$145.375,02

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

CONTRATADO

PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA 83.337.220/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/02/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220053

R$102.360,34

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

CONTRATADO

PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA 83.337.220/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/02/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220051

R$328.666,89

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

CONTRATADO

PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA 83.337.220/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/02/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230172

R$47.112,06

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

CONTRATADO

PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA 83.337.220/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230171

R$144.755,02

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

CONTRATADO

PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA 83.337.220/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230170

R$101.740,34

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

CONTRATADO

PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA 83.337.220/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230169

R$327.739,90

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

CONTRATADO

PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA 83.337.220/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230101

R$144.755,02

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

CONTRATADO

PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA 83.337.220/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220241

R$79.117,39

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

CONTRATADO

PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA 83.337.220/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/11/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220052

R$79.737,39

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

CONTRATADO

PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA 83.337.220/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/02/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação