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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#047/2021
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 073/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980531
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/01/2022 14:00
Publicação: 27/12/2021 11:10
Homologação: 16/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 03/03/2022 17:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 04/03/2022 13:03 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 04/03/2022 13:04 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 04/03/2022 13:05 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/03/2022 13:06 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 23/12/2021 16:56 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/12/2021 10:04 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/12/2021 16:56 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMANDO EM PLANILHA | 23/12/2021 17:11 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/03/2022 14:17 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/12/2021 11:01 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/12/2021 17:01 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/12/2021 10:18 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U. SEÇÃO 3, N°241, PÁG. 323. | 23/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA. N° 34.808, PÁG. 136. | 23/12/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ. | 23/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA BRANCA | R$400.000,00 | R$275.000,00 | VENCEDOR -31,25% do valor de referência |
| 2 | SEIXO | R$2.006.670,00 | R$1.650.000,00 | VENCEDOR -17,77% do valor de referência |
| 3 | ATERRO ARENOSO | R$466.666,00 | R$110.000,00 | VENCEDOR -76,43% do valor de referência |
| 4 | TERRA PRETA | R$419.999,40 | R$144.000,00 | VENCEDOR -65,71% do valor de referência |
| 5 | PIÇARRA BRUTA | R$3.499.995,00 | R$900.000,00 | VENCEDOR -74,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.793.330,40 | R$3.079.000,00 | -54,68% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA BRANCA | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$80,00 | R$400.000,00 | Lote vencido por JULIAN GRAZIANO SARTORETTO – EPP pelo valor de R$275.000,00-31,25% do valor de referência |
| 2 | SEIXO | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$200,67 | R$2.006.670,00 | Lote vencido por JULIAN GRAZIANO SARTORETTO – EPP pelo valor de R$1.650.000,00-17,77% do valor de referência |
| 3 | PIÇARRA BRUTA | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$233,33 | R$3.499.995,00 | Lote vencido por JULIAN GRAZIANO SARTORETTO – EPP pelo valor de R$900.000,00-74,29% do valor de referência |
| 4 | TERRA PRETA | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.800 | R$233,33 | R$419.999,40 | Lote vencido por JULIAN GRAZIANO SARTORETTO – EPP pelo valor de R$144.000,00-65,71% do valor de referência |
| 5 | ATERRO ARENOSO | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$233,33 | R$466.666,00 | Lote vencido por JULIAN GRAZIANO SARTORETTO – EPP pelo valor de R$110.000,00-76,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 33.800 | R$980,67 | R$6.793.330,40 | R$3.079.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
JULIAN GRAZIANO SARTORETTO – EPP 09.368.158/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
JULIAN GRAZIANO SARTORETTO – EPP 09.368.158/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
JULIAN GRAZIANO SARTORETTO – EPP 09.368.158/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2023
FIM
31/03/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF