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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2021
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
Nº do Processo Administrativo: 2021.1711-001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM - RUA HERMENEGILDO ALVES, 385 - SOUSA – OURÉM – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/11/2021 09:00
Publicação: 11/01/2022 12:51
Homologação: 19/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÃO, REGISTRO FOTOGRÁFICO ETC..) | 04/01/2022 16:18 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/01/2022 16:08 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 11/01/2022 12:29 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/01/2022 13:29 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/01/2022 09:11 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 11/01/2022 12:13 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 11/01/2022 12:28 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/12/2021&jornal=530&pagina=309 | 17/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/12/2021&jornal=530&pagina=311 | 21/12/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/13RXCZ3pZvwJ5fFNJ3O9574V5OpZoBjAK/view | 17/12/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/13X8LQOWkNdk5rdssEaTj0rU1RaAyYt1N/view | 21/12/2021 |
| 5 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Ourém | 17/11/2021 |
| 6 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Ourém - https://www.ourem.pa.gov.br/ | 17/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL B-S10 | R$586.000,00 | R$586.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$586.000,00 | R$586.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL B-S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100.000 | R$5,86 | R$586.000,00 | Lote vencido por I.OECHELER pelo valor de R$586.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 100.000 | R$5,86 | R$586.000,00 | R$586.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
I.OECHELER 00.991.423/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/11/2021
FIM
18/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF