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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#65/2021-SRP
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 03011002/21/
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE HTTPS://BNCCOMPRAS.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/12/2021 08:00
Publicação: 24/12/2021 10:12
Homologação: 20/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/01/2023 13:24 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO - ABERTURA | 17/01/2023 13:24 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO | 17/01/2023 13:25 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/01/2023 13:26 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 17/01/2023 13:26 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/12/2021 10:07 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/01/2023 13:28 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA JUNTO AO TERMO DE REFERENCIA | 24/12/2021 10:07 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/12/2021 10:08 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MÉDIO | 24/12/2021 10:08 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/01/2023 13:27 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/12/2021 10:08 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/12/2021 10:08 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/12/2021 10:09 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 06/12/2021 |
| 2 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO ATA SRP. FAMEP. | 04/01/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 06/12/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO MUNICIPAL | 06/12/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO ATA SRP. Diário Municipal. | 05/01/2022 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD PMNP | 06/12/2021 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO ATA SRP. PLACARD -PMNP. | 04/01/2022 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO | 06/12/2021 |
| 9 | Portal da Transparência | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO ATA SRP. CR2 | 05/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO/DIÁRIA PARA VEICULO CAÇAMBA BASCULANTE COM CAPACIDADE MÍNIMA 14M³. | R$3.324.582,50 | R$3.150.000,00 | VENCEDOR -5,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.324.582,50 | R$3.150.000,00 | -5,25% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO/DIÁRIA PARA VEICULO CAÇAMBA BASCULANTE COM CAPACIDADE MÍNIMA 14M³. | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.500 | R$1.329,83 | R$3.324.582,50 | Lote vencido por LUNARDI TERRAPLENAGEM LTDA - ME pelo valor de R$3.150.000,00-5,25% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.500 | R$1.329,83 | R$3.324.582,50 | R$3.150.000,00 | |||