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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#66/2021-SRP
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 03011003/21/
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE HTTPS://BNCCOMPRAS.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/12/2021 11:00
Publicação: 24/12/2021 10:34
Homologação: 20/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/01/2023 09:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO -ABERTURA | 18/01/2023 09:22 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO | 18/01/2023 09:23 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/01/2023 09:23 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 18/01/2023 09:24 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/12/2021 10:30 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/01/2023 09:25 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA JUNTO AO TERMO DE REFERENCIA | 24/12/2021 10:30 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/12/2021 10:31 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MÉDIO | 24/12/2021 10:31 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/01/2023 09:24 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/12/2021 10:32 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/12/2021 10:32 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/12/2021 10:33 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 06/12/2021 |
| 2 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP. | 05/01/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 06/12/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO MUNICIPAL | 06/12/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Diário Municipal. | 04/01/2022 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD PMNP | 06/12/2021 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PLACARD - PMNP. | 04/01/2022 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO | 06/12/2021 |
| 9 | Portal da Transparência | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CR2 Portal da Transparência. | 04/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRA | R$1.380.000,00 | R$1.240.000,00 | VENCEDOR -10,14% do valor de referência |
| 2 | RETROESCAVADEIRA COM CARREGADEIRA SOBRE RODAS | R$390.000,00 | R$354.000,00 | VENCEDOR -9,23% do valor de referência |
| 3 | ROLO COMPACTADOR, SOBRE RODAS, COM CILINDRO VIBRATÓRIO | R$205.625,00 | R$175.000,00 | VENCEDOR -14,89% do valor de referência |
| 4 | TRATOR- D14/ D60/ D65/ D-6/ DF-170/ D-61 | R$937.500,00 | R$750.000,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| 5 | MOTONIVELADORA, (TIPO PATROL) EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM MOTOR DIESE | R$1.466.668,00 | R$1.240.000,00 | VENCEDOR -15,45% do valor de referência |
| 6 | CAMINHÃO PLATAFORMA | R$284.000,00 | R$280.800,00 | VENCEDOR -1,13% do valor de referência |
| 7 | TRATOR-D50/ F1-130/ D-41/ FD- 9 | R$937.500,00 | R$855.000,00 | VENCEDOR -8,80% do valor de referência |
| 8 | PÁ CARREGADEIRA, ARTICULADA, SOBRE RODAS | R$1.110.000,00 | R$960.000,00 | VENCEDOR -13,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.711.293,00 | R$5.854.800,00 | -12,76% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.000 | R$345,00 | R$1.380.000,00 | Lote vencido por LUNARDI TERRAPLENAGEM LTDA - ME pelo valor de R$1.240.000,00-10,14% do valor de referência |
| 2 | RETROESCAVADEIRA COM CARREGADEIRA SOBRE RODAS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.200 | R$325,00 | R$390.000,00 | Lote vencido por LUNARDI TERRAPLENAGEM LTDA - ME pelo valor de R$354.000,00-9,23% do valor de referência |
| 3 | ROLO COMPACTADOR, SOBRE RODAS, COM CILINDRO VIBRATÓRIO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 700 | R$293,75 | R$205.625,00 | Lote vencido por LUNARDI TERRAPLENAGEM LTDA - ME pelo valor de R$175.000,00-14,89% do valor de referência |
| 4 | PÁ CARREGADEIRA, ARTICULADA, SOBRE RODAS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.000 | R$277,50 | R$1.110.000,00 | Lote vencido por LUNARDI TERRAPLENAGEM LTDA - ME pelo valor de R$960.000,00-13,51% do valor de referência |
| 5 | MOTONIVELADORA, (TIPO PATROL) EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM MOTOR DIESE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.000 | R$366,67 | R$1.466.668,00 | Lote vencido por LUNARDI TERRAPLENAGEM LTDA - ME pelo valor de R$1.240.000,00-15,45% do valor de referência |
| 6 | CAMINHÃO PLATAFORMA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$23.666,67 | R$284.000,00 | Lote vencido por LUNARDI TERRAPLENAGEM LTDA - ME pelo valor de R$280.800,00-1,13% do valor de referência |
| 7 | TRATOR-D50/ F1-130/ D-41/ FD- 9 | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$312,50 | R$937.500,00 | Lote vencido por LUNARDI TERRAPLENAGEM LTDA - ME pelo valor de R$855.000,00-8,80% do valor de referência |
| 8 | TRATOR- D14/ D60/ D65/ D-6/ DF-170/ D-61 | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$312,50 | R$937.500,00 | Lote vencido por LUNARDI TERRAPLENAGEM LTDA - ME pelo valor de R$750.000,00-20,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 19.912 | R$25.899,58 | R$6.711.293,00 | R$5.854.800,00 | |||