Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#68/2021-SRP
000118 - NOVO PROGRESSO
118004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 01412001/21/

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE HTTPS://BNCCOMPRAS.COM

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/12/2021 08:00

Publicação: 20/01/2023 08:36

Homologação: 17/01/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/01/2023 09:13
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE SESSÃO - ABERTURA 20/01/2023 09:14
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO 20/01/2023 09:15
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 20/01/2023 09:16
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATA DE HOMOLOGAÇÃO 20/01/2023 09:16
6 EDITAL EDITAL 24/12/2021 11:27
7 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 20/01/2023 09:17
8 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA JUNTO AO TERMO DE REFERENCIA 24/12/2021 11:28
9 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 24/12/2021 11:28
10 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PREÇO MÉDIO 24/12/2021 11:29
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 20/01/2023 09:17
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 24/12/2021 11:29
13 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 24/12/2021 11:30
14 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 24/12/2021 11:30


Publicidades 11


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP 20/12/2021
2 Outros AVISO DE HOMOLOGAÇÃO BE EXTRATO DE ATA SRP - FAMEP. 19/01/2022
3 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO - DOU 20/12/2021
4 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA 20/12/2021
5 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO MUNICIPAL 20/12/2021
6 Diário Oficial do Município AVISO DE HOMOLOGAÇÃO BE EXTRATO DE ATA SRP - Diário Municipal. 18/01/2022
7 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO - PLACAR PMNP 20/12/2021
8 Mural Físico AVISO DE HOMOLOGAÇÃO BE EXTRATO DE ATA SRP - PLACARD - PMNP. 18/01/2022
9 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DE GRANDE CIRULAÇÃO NO ESTADO 20/12/2021
10 Portal da Transparência AVISO DE LICITAÇÃO - CR2 Portal da Transparência 20/12/2021
11 Portal da Transparência AVISO DE HOMOLOGAÇÃO BE EXTRATO DE ATA SRP - CR2 Portal da Transparência. 18/01/2022


Participantes 2


ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 10.462.477/0001-42

Vencidos 3

Venceu 3 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO COM FLUXÔMETRO R$25.160,00 R$13.280,00 VENCEDOR
-47,22% do valor de referência
2 FRASCO UMIDIFICADOR 250ML - PARA OXIGENIO MEDICINAL R$11.200,00 R$2.720,00 VENCEDOR
-75,71% do valor de referência
3 FLUXÔMETRO PARA VÁLVULA REGULADORA DE OXIGÊNIO CORPO EM METAL R$11.950,00 R$3.600,00 VENCEDOR
-69,87% do valor de referência
4 AR COMPRIMIDO MEDICINAL NÃO LIQUEFEITO. R$141.000,00 R$0,00
5 OXIGENIO MEDICINAL. R$774.000,00 R$0,00
6 CILINDRO PARA ACONDICIONAMENTO DE OXIGENIO R$40.500,00 R$0,00
7 CILINDRO PARA ACONDICIONAMENTO DE OXIGENIO. R$26.900,00 R$0,00
TOTAIS R$1.030.710,00 R$19.600,00 -98,10% do valor de referência

OXIGENIO DOIS IRMÃOS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 13.657.269/0001-97

Vencidos 4

Venceu 4 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO COM FLUXÔMETRO R$25.160,00 R$0,00
2 FRASCO UMIDIFICADOR 250ML - PARA OXIGENIO MEDICINAL R$11.200,00 R$0,00
3 FLUXÔMETRO PARA VÁLVULA REGULADORA DE OXIGÊNIO CORPO EM METAL R$11.950,00 R$0,00
4 AR COMPRIMIDO MEDICINAL NÃO LIQUEFEITO. R$141.000,00 R$140.700,00 VENCEDOR
-0,21% do valor de referência
5 OXIGENIO MEDICINAL. R$774.000,00 R$772.200,00 VENCEDOR
-0,23% do valor de referência
6 CILINDRO PARA ACONDICIONAMENTO DE OXIGENIO R$40.500,00 R$35.000,00 VENCEDOR
-13,58% do valor de referência
7 CILINDRO PARA ACONDICIONAMENTO DE OXIGENIO. R$26.900,00 R$21.000,00 VENCEDOR
-21,93% do valor de referência
TOTAIS R$1.030.710,00 R$968.900,00 -6,00% do valor de referência

Itens 7


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO COM FLUXÔMETRO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40 R$629,00 R$25.160,00

Lote vencido por ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI pelo valor de R$13.280,00

-47,22% do valor de referência
2 FRASCO UMIDIFICADOR 250ML - PARA OXIGENIO MEDICINAL UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 80 R$140,00 R$11.200,00

Lote vencido por ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI pelo valor de R$2.720,00

-75,71% do valor de referência
3 FLUXÔMETRO PARA VÁLVULA REGULADORA DE OXIGÊNIO CORPO EM METAL UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$239,00 R$11.950,00

Lote vencido por ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI pelo valor de R$3.600,00

-69,87% do valor de referência
4 AR COMPRIMIDO MEDICINAL NÃO LIQUEFEITO. METRO CÚBICO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 R$47,00 R$141.000,00

Lote vencido por OXIGENIO DOIS IRMÃOS EIRELI pelo valor de R$140.700,00

-0,21% do valor de referência
5 OXIGENIO MEDICINAL. METRO CÚBICO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 18.000 R$43,00 R$774.000,00

Lote vencido por OXIGENIO DOIS IRMÃOS EIRELI pelo valor de R$772.200,00

-0,23% do valor de referência
6 CILINDRO PARA ACONDICIONAMENTO DE OXIGENIO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$4.050,00 R$40.500,00

Lote vencido por OXIGENIO DOIS IRMÃOS EIRELI pelo valor de R$35.000,00

-13,58% do valor de referência
7 CILINDRO PARA ACONDICIONAMENTO DE OXIGENIO. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$2.690,00 R$26.900,00

Lote vencido por OXIGENIO DOIS IRMÃOS EIRELI pelo valor de R$21.000,00

-21,93% do valor de referência
TOTAIS 21.190 R$7.838,00 R$1.030.710,00 R$988.500,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação