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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#68/2021-SRP
118004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 01412001/21/
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE HTTPS://BNCCOMPRAS.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/12/2021 08:00
Publicação: 20/01/2023 08:36
Homologação: 17/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/01/2023 09:13 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO - ABERTURA | 20/01/2023 09:14 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO | 20/01/2023 09:15 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/01/2023 09:16 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 20/01/2023 09:16 |
6 | EDITAL | EDITAL | 24/12/2021 11:27 |
7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/01/2023 09:17 |
8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA JUNTO AO TERMO DE REFERENCIA | 24/12/2021 11:28 |
9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/12/2021 11:28 |
10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MÉDIO | 24/12/2021 11:29 |
11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/01/2023 09:17 |
12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/12/2021 11:29 |
13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/12/2021 11:30 |
14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/12/2021 11:30 |
Publicidades 11
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 20/12/2021 |
2 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO BE EXTRATO DE ATA SRP - FAMEP. | 19/01/2022 |
3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 20/12/2021 |
4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 20/12/2021 |
5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO MUNICIPAL | 20/12/2021 |
6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO BE EXTRATO DE ATA SRP - Diário Municipal. | 18/01/2022 |
7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACAR PMNP | 20/12/2021 |
8 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO BE EXTRATO DE ATA SRP - PLACARD - PMNP. | 18/01/2022 |
9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DE GRANDE CIRULAÇÃO NO ESTADO | 20/12/2021 |
10 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - CR2 Portal da Transparência | 20/12/2021 |
11 | Portal da Transparência | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO BE EXTRATO DE ATA SRP - CR2 Portal da Transparência. | 18/01/2022 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO COM FLUXÔMETRO | R$25.160,00 | R$13.280,00 | VENCEDOR -47,22% do valor de referência |
2 | FRASCO UMIDIFICADOR 250ML - PARA OXIGENIO MEDICINAL | R$11.200,00 | R$2.720,00 | VENCEDOR -75,71% do valor de referência |
3 | FLUXÔMETRO PARA VÁLVULA REGULADORA DE OXIGÊNIO CORPO EM METAL | R$11.950,00 | R$3.600,00 | VENCEDOR -69,87% do valor de referência |
4 | AR COMPRIMIDO MEDICINAL NÃO LIQUEFEITO. | R$141.000,00 | R$0,00 | |
5 | OXIGENIO MEDICINAL. | R$774.000,00 | R$0,00 | |
6 | CILINDRO PARA ACONDICIONAMENTO DE OXIGENIO | R$40.500,00 | R$0,00 | |
7 | CILINDRO PARA ACONDICIONAMENTO DE OXIGENIO. | R$26.900,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$1.030.710,00 | R$19.600,00 | -98,10% do valor de referência |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO COM FLUXÔMETRO | R$25.160,00 | R$0,00 | |
2 | FRASCO UMIDIFICADOR 250ML - PARA OXIGENIO MEDICINAL | R$11.200,00 | R$0,00 | |
3 | FLUXÔMETRO PARA VÁLVULA REGULADORA DE OXIGÊNIO CORPO EM METAL | R$11.950,00 | R$0,00 | |
4 | AR COMPRIMIDO MEDICINAL NÃO LIQUEFEITO. | R$141.000,00 | R$140.700,00 | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
5 | OXIGENIO MEDICINAL. | R$774.000,00 | R$772.200,00 | VENCEDOR -0,23% do valor de referência |
6 | CILINDRO PARA ACONDICIONAMENTO DE OXIGENIO | R$40.500,00 | R$35.000,00 | VENCEDOR -13,58% do valor de referência |
7 | CILINDRO PARA ACONDICIONAMENTO DE OXIGENIO. | R$26.900,00 | R$21.000,00 | VENCEDOR -21,93% do valor de referência |
TOTAIS | R$1.030.710,00 | R$968.900,00 | -6,00% do valor de referência |
Itens 7
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO COM FLUXÔMETRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$629,00 | R$25.160,00 | Lote vencido por ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI pelo valor de R$13.280,00-47,22% do valor de referência |
2 | FRASCO UMIDIFICADOR 250ML - PARA OXIGENIO MEDICINAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$140,00 | R$11.200,00 | Lote vencido por ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI pelo valor de R$2.720,00-75,71% do valor de referência |
3 | FLUXÔMETRO PARA VÁLVULA REGULADORA DE OXIGÊNIO CORPO EM METAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$239,00 | R$11.950,00 | Lote vencido por ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI pelo valor de R$3.600,00-69,87% do valor de referência |
4 | AR COMPRIMIDO MEDICINAL NÃO LIQUEFEITO. | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$47,00 | R$141.000,00 | Lote vencido por OXIGENIO DOIS IRMÃOS EIRELI pelo valor de R$140.700,00-0,21% do valor de referência |
5 | OXIGENIO MEDICINAL. | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18.000 | R$43,00 | R$774.000,00 | Lote vencido por OXIGENIO DOIS IRMÃOS EIRELI pelo valor de R$772.200,00-0,23% do valor de referência |
6 | CILINDRO PARA ACONDICIONAMENTO DE OXIGENIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$4.050,00 | R$40.500,00 | Lote vencido por OXIGENIO DOIS IRMÃOS EIRELI pelo valor de R$35.000,00-13,58% do valor de referência |
7 | CILINDRO PARA ACONDICIONAMENTO DE OXIGENIO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$2.690,00 | R$26.900,00 | Lote vencido por OXIGENIO DOIS IRMÃOS EIRELI pelo valor de R$21.000,00-21,93% do valor de referência |
TOTAIS | 21.190 | R$7.838,00 | R$1.030.710,00 | R$988.500,00 |