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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000026/2021-SMS
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
Nº do Processo Administrativo: 000142/2021-SMS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. DAS NAÇÕES, Nº 415 – CENTRO, OURILÂNDIA DO NORTE – PA,
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/12/2021 09:00
Publicação: 13/01/2022 12:17
Homologação: 22/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 13/01/2022 11:33 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 13/01/2022 11:33 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 13/01/2022 11:30 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 13/01/2022 12:19 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/01/2022 11:29 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | PARECER INTERNO | 13/01/2022 11:39 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 13/01/2022 11:29 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 13/01/2022 11:32 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 244, PAG 272 | 28/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 2, PAG 232 | 04/01/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | https://ourilandia.pa.gov.br/categoria/licitacoes | 28/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR | R$857.182,67 | R$857.182,67 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR | R$117.429,37 | R$117.429,37 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$974.612,04 | R$974.612,04 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 227 | R$517,31 | R$117.429,37 | Lote vencido por HOSPITAL SANTA LÚCIA LTDA pelo valor de R$117.429,37Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR | TEMPO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.657 | R$517,31 | R$857.182,67 | Lote vencido por HOSPITAL SANTA LÚCIA LTDA pelo valor de R$857.182,67Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.884 | R$1.034,62 | R$974.612,04 | R$974.612,04 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
HOSPITAL SANTA LÚCIA LTDA 14.127.104/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2021
FIM
31/12/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
HOSPITAL SANTA LÚCIA LTDA 14.127.104/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
HOSPITAL SANTA LÚCIA LTDA 14.127.104/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
30/04/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
HOSPITAL SANTA LÚCIA LTDA 14.127.104/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2023
FIM
30/10/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
HOSPITAL SANTA LÚCIA LTDA 14.127.104/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2023
FIM
30/09/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
HOSPITAL SANTA LÚCIA LTDA 14.127.104/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF