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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#059/2021
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 0191101/21
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, 520, BAIRRO FLUMINENSE, URUARÁ PÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/12/2021 09:00
Publicação: 04/01/2022 12:36
Homologação: 20/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 05/01/2022 13:00 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/01/2022 14:36 |
3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO | 10/01/2022 11:36 |
4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/01/2022 17:11 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/01/2022 14:38 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/01/2022 14:36 |
7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO | 20/01/2022 12:29 |
8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO | 05/01/2022 13:04 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA PÁGINA | 23/12/2021 |
2 | Diário Oficial da União | JORNAL DA UNIÃO PÁGINA 202, Nº 242 - SEÇÃO 3. | 24/12/2021 |
3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO PÁGINA 138, Nº 34.808. | 23/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ITEM - 067310 - CAMIONETE PICK-UP ZERO KM TRAÇÃO 4X4 ANO 2021 MODELO | R$229.500,00 | R$229.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$229.500,00 | R$229.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | ITEM - 067310 - CAMIONETE PICK-UP ZERO KM TRAÇÃO 4X4 ANO 2021 MODELO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$229.500,00 | R$229.500,00 | Lote vencido por DELTA VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$229.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 1 | R$229.500,00 | R$229.500,00 | R$229.500,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DELTA VEÍCULOS LTDA 04.243.106/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2021
FIM
30/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF