Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2021-002-FME
107402 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 694/2021-FME
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/12/2021 09:00
Publicação: 11/01/2022 12:03
Homologação: 24/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 11/01/2022 12:16 | 
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/01/2022 12:16 | 
| 3 | AUTORIZAÇÃO AO ÓRGÃO PARTICIPANTE DA ATA. | AUTORIZAÇÃO | 29/12/2021 12:27 | 
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 11/01/2022 12:17 | 
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/01/2022 12:21 | 
| 6 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 29/12/2021 12:23 | 
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/12/2021 12:29 | 
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/01/2022 12:19 | 
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/01/2022 12:19 | 
| 10 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | SOLICITAÇÃO | 29/12/2021 12:41 | 
| 11 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 11/01/2022 12:18 | 
| 12 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 11/01/2022 12:17 | 
| 13 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO PARTICIPANTE DA ATA. | ACEITE DOS FORNECEDORES | 29/12/2021 12:40 | 
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE ADESAO DE ATA https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=235&data=29/12/2021 | 29/12/2021 | 
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ADESÃO DE ATA www.diariomunicipal.com.br/famep edição 2897 | 29/12/2021 | 
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO | 10/01/2022 | 
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL INOX DE 04 LITROS ESPECIFICAÇÃO : MARCA LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL DE BAIXA ROTAÇÃO CAPACIDADE: 4 LITROS CORPO: AÇO INOX TAMPA: ALUMÍNIO REPUXADO OU PLÁSTICO RESISTENTE OU BORRACHA ATÓXICA COPO: MONOBLOCO EM AÇO INOX CONJUNTO MANCAL/HÉLICE EM AÇO INOXIDÁVEL PÉS ANTIDERRAPANTES VOLTAGEM: 220V POTÊNCIA MÍNIMA DO MOTOR: 1/2 CV/660W ROTAÇÃO MÍNIMA: 3.450 RPM. MANUAL DE INSTRUÇÕES INCLUSO. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. | R$2.640,00 | R$2.640,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| 2 | FOGÃO INDUSTRIAL 6 BOCAS COM FORNO - MARCA.: CRIST UNIDADE ALAÇO. ESPECIFICAÇÃO : FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS 6 BOCAS COM FORNO, ACENDIMENTO MANUAL , CONFECCIONADO EM AÇO GALVANIZADO , GRELHAS E QUEIMADORES EM FERRO FUNDIDO, DEVE POSSUIR 3 QUEIMADORES DUPLOS E 3 QUEIMADORES SIMPLES | R$16.590,00 | R$16.590,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| 3 | VENTILADOR DE PAREDE 60 CM. ESPECIFICAÇÃO : MARCA.: VENTISOL UNIDADE 220.00 311,000 68.420,00 VENTILADOR DE BOA QUALIDADE, TIPO DE PAREDE, OSCILANTE, GRADE PROTETORA METÁLICA, PINTURA ELETROSTÁTICA, COR PRETA, DIÂMETRO 60CM, COM 3 PÁS EM TERMOPLÁSTICO, DIÂMETRO 55CM TOL. +/- 2%, MÍNIMO 3 VELOCIDADES FIXAS ATRAVÉS DE CHAVE SELETORA, ROTAÇÃO 1300 RPM, POTENCIA 1/4CV, 127/220V, CA SELECIONADA ATRAVÉS DE CHAVE SELETORA, GARANTIA MIN.DE 12 MESES. | R$1.866,00 | R$1.866,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| 4 | BEBEDOURO INOX INDUSTRIAL 200 LITROS ESPECIFICAÇÃO : MARCA.: ACQUA BEBEDOURO DE PRESSÃO INDUSTRIAL COM 4 TORNEIRAS: BEBEDOURO ELÉTRICO, 220 V, EM AÇO INOXIDÁVEL, 4 TORNEIRAS DE PRESSÃO CROMADAS (2 TORNEIRAS PARA COPO E 2 TORNEIRAS PARA JATO), CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 200 LITROS, COM FILTRO, TERMOSTATO REGULÁVEL, REFRIGERAÇÃO ATRAVÉS DE MOTO-COMPRESSOR SILENCIOSO. DIMENSÕES APROXIMADAS: L X A X P: 125 CM X 95 CM X 35 CM. SEGURANÇA E QUALIDADE CERTIFICADA PELO INMETRO. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. | R$7.390,00 | R$7.390,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| TOTAIS | R$28.486,00 | R$28.486,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado | 
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VENTILADOR DE PAREDE 60 CM. ESPECIFICAÇÃO : MARCA.: VENTISOL UNIDADE 220.00 311,000 68.420,00 VENTILADOR DE BOA QUALIDADE, TIPO DE PAREDE, OSCILANTE, GRADE PROTETORA METÁLICA, PINTURA ELETROSTÁTICA, COR PRETA, DIÂMETRO 60CM, COM 3 PÁS EM TERMOPLÁSTICO, DIÂMETRO 55CM TOL. +/- 2%, MÍNIMO 3 VELOCIDADES FIXAS ATRAVÉS DE CHAVE SELETORA, ROTAÇÃO 1300 RPM, POTENCIA 1/4CV, 127/220V, CA SELECIONADA ATRAVÉS DE CHAVE SELETORA, GARANTIA MIN.DE 12 MESES. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6 | R$311,00 | R$1.866,00 | Lote vencido por A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA pelo valor de R$1.866,00Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| 2 | FOGÃO INDUSTRIAL 6 BOCAS COM FORNO - MARCA.: CRIST UNIDADE ALAÇO. ESPECIFICAÇÃO : FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS 6 BOCAS COM FORNO, ACENDIMENTO MANUAL , CONFECCIONADO EM AÇO GALVANIZADO , GRELHAS E QUEIMADORES EM FERRO FUNDIDO, DEVE POSSUIR 3 QUEIMADORES DUPLOS E 3 QUEIMADORES SIMPLES | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6 | R$2.765,00 | R$16.590,00 | Lote vencido por A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA pelo valor de R$16.590,00Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| 3 | LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL INOX DE 04 LITROS ESPECIFICAÇÃO : MARCA LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL DE BAIXA ROTAÇÃO CAPACIDADE: 4 LITROS CORPO: AÇO INOX TAMPA: ALUMÍNIO REPUXADO OU PLÁSTICO RESISTENTE OU BORRACHA ATÓXICA COPO: MONOBLOCO EM AÇO INOX CONJUNTO MANCAL/HÉLICE EM AÇO INOXIDÁVEL PÉS ANTIDERRAPANTES VOLTAGEM: 220V POTÊNCIA MÍNIMA DO MOTOR: 1/2 CV/660W ROTAÇÃO MÍNIMA: 3.450 RPM. MANUAL DE INSTRUÇÕES INCLUSO. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$880,00 | R$2.640,00 | Lote vencido por A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA pelo valor de R$2.640,00Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| 4 | BEBEDOURO INOX INDUSTRIAL 200 LITROS ESPECIFICAÇÃO : MARCA.: ACQUA BEBEDOURO DE PRESSÃO INDUSTRIAL COM 4 TORNEIRAS: BEBEDOURO ELÉTRICO, 220 V, EM AÇO INOXIDÁVEL, 4 TORNEIRAS DE PRESSÃO CROMADAS (2 TORNEIRAS PARA COPO E 2 TORNEIRAS PARA JATO), CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 200 LITROS, COM FILTRO, TERMOSTATO REGULÁVEL, REFRIGERAÇÃO ATRAVÉS DE MOTO-COMPRESSOR SILENCIOSO. DIMENSÕES APROXIMADAS: L X A X P: 125 CM X 95 CM X 35 CM. SEGURANÇA E QUALIDADE CERTIFICADA PELO INMETRO. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$3.695,00 | R$7.390,00 | Lote vencido por A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA pelo valor de R$7.390,00Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| TOTAIS | 17 | R$7.651,00 | R$28.486,00 | R$28.486,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107402 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA 08.940.228/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                                                INÍCIO
                                                                28/12/2021
                                                                FIM
                                                                31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
 PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
 ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF