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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#059/2021
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Nº do Processo Administrativo: 00000196/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/01/2022 08:00
Publicação: 11/01/2022 12:01
Homologação: 24/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REG.DE PREÇO. | 17/05/2022 15:24 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 17/05/2022 15:24 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 17/05/2022 15:25 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/05/2022 15:25 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/05/2022 15:25 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 11/01/2022 11:51 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/01/2022 11:52 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/01/2022 11:52 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 11/01/2022 11:53 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONT.INTERNO | 17/05/2022 15:25 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/01/2022 11:54 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/01/2022 11:53 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/01/2022 11:55 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 245 SEÇÃO 3 PG. 247 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 29/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 69 SEÇÃO 3 PG.267/268 - AVISO DE RETIFICAÇÃO. | 11/04/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU Nº34 SEÇÃO 3 PG.279 - EXT.DE CONTRATO. | 17/02/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU Nº 26 SEÇÃO 3 PG.285 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/EXT.ATA REG.PREÇO. | 07/02/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 34.814 PG. 118 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 29/12/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 2897 PGs.112/113 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 29/12/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 2933 PG.118/119 - EXT.DE CONTRATO. | 17/02/2022 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 2970 PG.188/189 - AVISO DE RETIFICAÇÃO. | 11/04/2022 |
| 9 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 2925 PG.124 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/EXT.ATA REG.PREÇO. | 07/02/2022 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL PG.10-GERAIS - AVISO DE LICITAÇÃO. | 29/12/2021 |
| 11 | Portal da Transparência | PORTAL DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - ABA LICITAÇÕES. | 11/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES NO DOU ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EXTTRATOS DE EDITAIS, AVISOS E DEMAIS ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, AVISOS DA SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU. | R$90.470,00 | R$70.000,00 | VENCEDOR -22,63% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES NO J. GRANDE CIRCULAÇÃO ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EXTTRATOS DE EDITAIS, AVISOS E DEMAIS ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, AVISOS DA SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. | R$108.850,00 | R$84.500,00 | VENCEDOR -22,37% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES NO DOE ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EXTTRATOS DE EDITAIS, AVISOS E DEMAIS ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, AVISOS DA SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE – IOEPA | R$142.370,00 | R$100.000,00 | VENCEDOR -29,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$341.690,00 | R$254.500,00 | -25,52% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES NO DOU ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EXTTRATOS DE EDITAIS, AVISOS E DEMAIS ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, AVISOS DA SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU. | CENTÍMETRO | 3393399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$90,47 | R$90.470,00 | Lote vencido por DIARIO LICITAR EIRELI pelo valor de R$70.000,00-22,63% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES NO DOE ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EXTTRATOS DE EDITAIS, AVISOS E DEMAIS ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, AVISOS DA SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE – IOEPA | CENTÍMETRO | 3393399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$142,37 | R$142.370,00 | Lote vencido por DIARIO LICITAR EIRELI pelo valor de R$100.000,00-29,76% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES NO J. GRANDE CIRCULAÇÃO ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EXTTRATOS DE EDITAIS, AVISOS E DEMAIS ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, AVISOS DA SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. | CENTÍMETRO | 3393399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$108,85 | R$108.850,00 | Lote vencido por DIARIO LICITAR EIRELI pelo valor de R$84.500,00-22,37% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.000 | R$341,69 | R$341.690,00 | R$254.500,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2022
FIM
27/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2022
FIM
27/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2022
FIM
27/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DIARIO LICITAR EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2022
FIM
27/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF