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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/0401004- DL-PMSAT
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
Nº do Processo Administrativo: 0401004/2021-CPL/PMSAT
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRAÇA ALCIDES PARANHOS Nº 17 – CENTRO – SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ – ESTADO DO PARÁ – CEP 68.786-000 - SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/06/2021 10:00
Publicação: 05/01/2022 14:30
Homologação: 07/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DECRETO EMERGENCIAL | 05/01/2022 14:12 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/01/2022 14:11 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 05/01/2022 14:14 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/01/2022 14:35 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/01/2022 14:14 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 05/01/2022 14:16 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA FORNECEDOR | 05/01/2022 14:14 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção: 03 - edição: 119 - pá: 228 | 28/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | edição: 34623 - pág: 120 | 29/06/2021 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de avisos da prefeitura municipal de Santo Antônio do Tauá | 28/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO COLETOR/COMPACTADOR COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15M³. DESCRIÇÃO: CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, COM CARROCERIA ESPECIAL PARA COLETA E TRANSPORTE DE LIXO, DE MODELO COMPACTADOR, SENDO EQUIPAMENTOS DE DISPOSITIVOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR. EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. A LOCAÇÃO NÃO INCLUI MOTORISTA/OPERADOR. A MANUTENÇÃO MECÂNICA, ELÉTRICA, HIDRÁULICA E DE PNEUS DO CAMINHÃO E EQUIPAMENTOS SERÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA CONTRATADA. OS VEÍCULOS SERÃO ALUGADOS COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM PREVISÃO DE TRABALHO E HORÁRIO DE SEGUNDA A SÁBADO INCLUSIVE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, SEM RECOLHIMENTO); TODO O RESÍDUO DOMICILIAR COLETADO DEVERÁ SER TRANSPORTADO E DESCARREGADO NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$180.000,00 | R$180.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$180.000,00 | R$180.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO COLETOR/COMPACTADOR COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15M³. DESCRIÇÃO: CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, COM CARROCERIA ESPECIAL PARA COLETA E TRANSPORTE DE LIXO, DE MODELO COMPACTADOR, SENDO EQUIPAMENTOS DE DISPOSITIVOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR. EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. A LOCAÇÃO NÃO INCLUI MOTORISTA/OPERADOR. A MANUTENÇÃO MECÂNICA, ELÉTRICA, HIDRÁULICA E DE PNEUS DO CAMINHÃO E EQUIPAMENTOS SERÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA CONTRATADA. OS VEÍCULOS SERÃO ALUGADOS COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM PREVISÃO DE TRABALHO E HORÁRIO DE SEGUNDA A SÁBADO INCLUSIVE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, SEM RECOLHIMENTO); TODO O RESÍDUO DOMICILIAR COLETADO DEVERÁ SER TRANSPORTADO E DESCARREGADO NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$30.000,00 | R$180.000,00 | Lote vencido por KADOSHI COMERCIO E PAPELARIA E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$180.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$30.000,00 | R$180.000,00 | R$180.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
KADOSHI COMERCIO E PAPELARIA E SERVIÇOS EIRELI 29.634.827/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2021
FIM
19/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF